Ourique

Município de Ourique apela à participação pública na revisão do Plano Diretor Municipal

Regional 13 Ago. 2020

A Câmara Municipal de Ourique aprovou por unanimidade, na reunião de 12 de agosto, a abertura do período de discussão pública do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal, sendo agora o anúncio remetido para publicação no Diário da República.

Concluída a fase de acompanhamento e concertação com as entidades que participaram na “Comissão de Acompanhamento” e emitido o parecer final da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), entramos agora na Discussão Pública da proposta de revisão do PDMO, pelo período de 30 dias úteis, que terá início no 5.o dia útil, após a publicação do aviso em Diário da República.

Assim, o processo de Revisão do Plano Diretor Municipal será disponibilizado para consulta no Edifício dos Paços do Município, durante os dias úteis, no horário normal de expediente e a Proposta no sítio da internet em: www.cm-ourique.pt.

A apresentação de reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimentos podem ser efetuados por correio normal ou via eletrónica através de formulário próprio.

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