Ourique

Município de Ourique submete proposta de revisão orçamental para requalificar Escola EB 2/3 S de Ourique

Regional 19 maio 2020

Em nota a Câmara de Ourique refere que “há muito que o Município trabalha para poder concretizar uma intervenção de requalificação da Escola EB 2/3 S de Ourique que crie melhores condições para os alunos, os funcionários e os professores”.

“Tendo surgido uma oportunidade de financiamento da intervenção, com recurso a fundos comunitários e pagamento de parte do custo pela autarquia, Ourique colocou-se do lado da solução”, refere o município.

Desta forma, a Câmara “submeteu à Assembleia Municipal de Ourique uma proposta de revisão do orçamento municipal e das Grandes opções do Plano para 2020 para aproveitar esta oportunidade de financiamento das obras na Escola”.

A proposta de reforço do orçamento de 2020 foi aprovada pela Assembleia “em 100.000,00 euros, sendo que os restantes 800.000,00 euros (o custo total da obra é estimado em cerca de 900 mil euros) serão inscritos no Orçamento de 2021”.

Esta obra terá uma comparticipação “FEDER de 85% até ao valor elegível de cerca de 655.000,00 Euros e o Ministério da Educação através da celebração de um contrato programa a celebrar com a CMO pagará 7,5% da metade da contrapartida pública nacional (15%). A CMO suportará os restantes 7,5% da contrapartida nacional e o restante valor não elegível pelo FEDER que rondará cerca de 250.000,00 Euros”.

O município de Ourique vê a educação como um dos pilares das políticas municipais na região, “quer através da concretização de apoios correntes à Comunidade Educativa, quer na viabilização de respostas para as realidades emergentes como aconteceu recentemente com o empréstimo de equipamentos eletrónicos e ligações à internet para assegurar o acesso ao ensino à distância a quem não dispunha dessas ferramentas”.

“A importância do processo de aprendizagem de crianças e jovens tem motivado a intervenção direta do Município e a procura de oportunidades de valorização das condições para o acesso ao conhecimento, em estreita articulação com a comunidade.

Ourique colocou-se do lado da solução, a comunidade vai ter a sua escola requalificada. Melhores condições, melhor ensino.

O Município de Ourique, com uma visão integrada das necessidades e do território, continua a concretizar políticas autárquicas centradas nas pessoas, na valorização do território e na afirmação de Ourique e do seu Mundo Rural”, termina a nota.

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