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Portel

Município de Portel instala Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Regional 09 Jul. 2019

Decorreu na passada segunda-feira, 8 de julho a cerimónia de Instalação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Portel, presidida pelo autarca José Manuel Grilo e pela presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, Maria Rosário Farmhouse.

A CPCJ define-se como instituição oficial não judiciárias com autonomia funcional que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou por termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

Na cerimónia estiveram também o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Évora Edgar Gouveia Valente, o Procurador da República no Juízo de Menores de Évora, Carlos Godinho e Santos e o Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Évora, José Domingos Ramalho.

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