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Municípios do Baixo Alentejo reuniram com Min. da Modernização do Estado e da Admin. Pública para avaliar respostas à COVID-19

Regional 02 Dez. 2020

Na sequência do périplo realizado no passado mês de janeiro, realizou-se na manhã de hoje, dia 02 de dezembro, uma reunião (por teleconferência) dos autarcas do Baixo Alentejo com a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Doutora Alexandra Leitão, e o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho.

Segundo nota da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), foi efetuada uma análise e avaliação das respostas à pandemia COVID-19, promovidas pelo Ministério e a possibilidade da sua eventual prorrogação para o ano de 2021.

“De uma forma geral, realizou-se um ponto de situação sobre o impacto que a pandemia tem produzido no território e, em particular, as medidas que os municípios têm implementado de forma a mitigar estes efeitos. Foram ainda debatidos os critérios utilizados pela DGS para a definição do risco dos concelhos, nomeadamente nestes territórios de baixa densidade. Os autarcas manifestaram a sua preocupação pela aplicação rígida destes critérios e as consequentes restrições, causando enormes contrariedades no seio das populações”, refere a nota.

No ponto “Outros Assuntos”, foram abordadas questões relacionadas com as transferências de competências na área da “Ação Social”, do cálculo do Fundo Social Municipal e sobre o Fundo de Apoio Municipal.