Alentejo

Na história das competências as finanças dos municípios “não ganharam, antes pelo contrário”, mas “a população saiu sempre a ganhar”, diz secretário de Estado (c/som)

Publicado em Regional 14 março, 2019

Das 47 autarquias da região Alentejo, 18 rejeitaram a transferência de todas as competências propostas pelo Governo no processo de descentralização, sendo que cerca de metade aceitaram pelo menos uma competência.

Em entrevista exclusiva à RC, Carlos Miguel, secretário de Estado das Autarquias Locais, afirma que a descentralização “é um caminho longo, uma prova de obstáculos que não vai acabar em 2020 ou em 2021”.

“A descentralização vai facilitar a vida das pessoas e vai requalificar mais os territórios”
Carlos Miguel

Sendo que em 2021 as autarquias terão obrigatoriamente que assumir as competências contempladas pelos 23 diplomas em discussão, o governante demonstra confiança em que que cada município “vai encontrar o seu caminho para os ultrapassar” resultando em última instância num “melhor serviço público e maior proximidade às populações”.

Carlos Miguel defende que “o autarca é o animal político com maior capacidade de adaptação”, e tendo o próprio já ocupado o cargo, afirma que independentemente dos obstáculos, perante a obrigatoriedade, o autarca consegue-se adaptar e obter resultados.

“Podemos ter que nos adaptar […] mas se o caminho é para fazer, agente vai-se por ao caminho”
Carlos Miguel

Recorda que na história do Governo Português “sempre houve transferência de competências da administração central para a administração local”, sendo que “a população ficou sempre a ganhar com o serviço”. Por outro lado, as finanças das Câmaras Municipais foram oneradas no processo, reconhece, mas considera que o Orçamento Municipal tem que dar resposta a essa questão.

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