A Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) vai promover um conjunto de encontros regionais sobre a transferência de competências de ação social para as autarquias. Estas sessões têm como objetivo refletir acerca dos desafios que este processo impõe, bem como ouvir as entidades, autarquias e demais envolvidos acerca deste tema.
O “Encontro Regional do Alentejo A Dimensão Social no Poder Local será realizada online, amanhã pelas 14:30 horas, com inscrições gratuitas.
Neste sentido, a Rádio Campanário falou com João Martins, Presidente da Mesa do Conselho Geral Distrital do Núcleo de Beja, que começou por referir que esta “é uma iniciativa bastante importante para a nossa região, levada a cabo pela Rede Europeia Anti Pobreza de Portugal,” que em particular esta “se destina à região do Alentejo, sobretudo direcionada para as Comunidades Intermunicipais e para os autarcas.”
Esta é uma ação que decorre do decreto lei n.º 55/2020, de 12 de agosto, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social.
Segundo João Martins após este DL “cabe agora aos órgãos municipais a competência, entre outras, de elaborarem e divulgarem as cartas sociais municipais, nomeadamente o mapeamento de respostas e equipamentos sociais.”
João explicou-nos que “já fizemos algumas ações o ano passado, mas também fruto de ter havido recentemente eleições autárquicas em que, nalguns casos, foram formadas novas equipas e sendo este um tema novo entendemos que era muito importante levar este tema novamente a debate.”
O objetivo do Encontro Regional do Alentejo A Dimensão Social no Poder Local é “sobre os desafios deste processo e ouvir as entidades sociais e as autarquias sobre o mesmo. Temos que ouvir também se estão capacitados se tem condições, se tem meios, as vantagens, uma nova organização que vai daqui decorrer. Por isso pretende-se analisar o impacto do combate à pobreza em resultado dessas mudanças introduzidas, por via deste processo de transferência para os órgãos municipais, e de que forma é que essas mudanças podem resultar em novas ações que alterem os paradigmas de combate à pobreza.”
Sobre o evento e o seu programa João Martins informou que “este encontro vai ter lugar amanhã, pelas 14h30, online, numa plataforma Zoom e quem estiver interessado só tem que ir ao site EAPN.pt, à secção dos eventos é gratuito, mas tem que se fazer uma inscrição.
O programa começa às 14h30, com uma intervenção do Padre Jardim Moreira Presidente da EAPN Portugal e também de José Ramalho diretor do Centro Distrital de Évora da Segurança Social, na abertura.
Depois às 14h50 há um enquadramento da temática da transferência das competências socias para as autarquias, feito pelo Instituto da Segurança Social.
Pelas 15h10 haverá uma mesa redonda onde vai ser abordado o tema da descentralização e municipalização da ação social. No fundo este é o sumo daquilo que vamos debater. Nesta mesa redonda estarão representados os três núcleos do Alentejo, Portalegre, Évora e Beja. “
Questionado acerca da importância dos municípios neste contexto de guerra que se vive agora, João Martins referiu que “a humanidade tem sido confrontada com vários problemas” Primeiro “foi a pandemia, agora esta questão da guerra que se vive nas portas da Europa e o que é facto. é que da pandemia a aprendizagem que tivemos, e que foi sem dúvida nenhuma a proteção civil e os municípios, num trabalho em rede e de proximidade, numa resposta imediata, foram os municípios que em muitas circunstâncias acabaram por dar respostas”.
“Nem todos estamos ao mesmo nível, quais são as exigências para a sua adaptação às novas competências ou se tem os meios todos necessários ou não e é esta a reflexão em que os próprios autores terão que participar e debater,” concluiu João Martins.
