Depois de um intenso ano de negociações, as CCDR viram os programas regionais do PT2030 aprovados pelos serviços da Comissão Europeia e um novo pacote de fundos europeus regionais para o próximo período de programação.
Dando continuidade ao atual Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo, a Região Alentejo vai contar com um novo Programa Regional – Alentejo 2030, para o período 2021-2027, com uma dotação d e1,104 milhões de euros.
A Rádio campanário falou com António ceia da Silva, Presidente da CCCDR Alentejo sobre esta aprovação.
O responsável pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo começou por nos referir “ficámos muito satisfeitos com esta aprovação, foi de facto um ano muito difícil, complexo e de negociações contínuas” realçando o excelente trabalho realizado pela equipa da CCDR Alentejo.
O responsável pela CCDR Alentejo reforça ainda o papel importante da ADC e do Ministério da Coesão Territorial em todo este processo.
Ceia da Silva realça que “face ao Alentejo 2020 a verba aumentou cerca de 100 milhões de euros” realçando “existirem condições para se começar a trabalhar.”
O Presidente da CCDR Alentejo dá ainda conta que os primeiros avisos poderão começar a surgir já no início de 2023, destacando que no início de 2023 será também aberto o aviso que permitirá as negociações com as Comunidades Intermunicipais no sentido de poder ser feita a contratualização, relaçando que existe um “pacote financeiro” muitos mais elevado para as Comunidades Intermunicipais e Câmaras Municipais gerirem diretamente, do que existiu no Alentejo 2020.
António Ceia da Silva sublinha a importância de “neste novo programa se ter ganho maior autonomia, especialmente em termos da abertura de avisos.”
Os grandes desafios estratégicos regionais apresentados pela Estratégia Regional 2030 são: Demografia e Excelência dos serviços de suporte, Sustentabilidade territorial e dos seus recursos, Especialização inteligente e competência, Valorização económica dos recursos e ativos, Qualificação dos subsistemas territoriais e Governação e Ação coletiva regional
A programação do Programa Regional – Alentejo 2030 é feita em torno dos cinco objetivos estratégicos da União Europeia, tal como nos referiu “uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.”