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Odemira - GNR interrompe Assembleia Municipal para perguntar se reunião era legal

Regional 28 Fev. 2021

Patrulha da GNR de Odemira pediu esclarecimentos a alguns membros que se encontravam no exterior do cine-teatro Camacho Costa, onde decorria a reunião. Assembleia foi previamente anunciada e presidente diz que estado de emergência “estabelecia uma excepcionalidade” que permitia as reuniões do órgão autárquico.

Uma patrulha na sua ronda habitual deparou-se com um ajuntamento de pessoas à porta do local onde estava a decorrer a reunião do órgão autárquico e perguntou o que se estava a passar.

O insólito marcou a reunião da Assembleia Municipal de Odemira (AM) ao início da madrugada deste sábado. Uma patrulha da GNR de Odemira pediu esclarecimentos a alguns membros da AM que se encontravam no exterior do cine-teatro Camacho Costa, perguntando sobre o que é que se estava ali a passar. Um dos deputados municipais, Pedro Gonçalves, eleito pelo Bloco de Esquerda (BE), explicou ao PÚBLICO que os elementos da patrulha alegando que “a reunião não tinha sido participada às autoridades.”

Pedro Gonçalves disse ter ficado, momentaneamente, “sem saber o que dizer”. Os elementos da GNR adiantavam que aquela reunião era ilegal e o deputado municipal indicou-lhes a presidente da Assembleia Municipal, Ana Aleixo, a quem deveriam solicitar mais esclarecimentos.

O deputado do BE afirmou que se encontravam naquele momento na sala onde decorria a AM, entre deputados municipais e funcionários de apoio àquele órgão autárquico, 47 pessoas, frisando que os elementos da GNR insistiam em identificar os que se encontravam presentes, perguntando se tinham informado a autoridades da reunião que estava a decorrer.

A presidente da Assembleia Municipal, Ana Aleixo (PS), explicou ao PÚBLICO que informou os dois militares dos moldes em que estava a decorrer a sessão da AM, tal como determina a lei. A reunião foi previamente anunciada através de editais afixados nos locais adequados, acrescentando que o legislado que vigora para o estado de emergência e as exigências do confinamento  “estabelecia uma excepcionalidade” que permitia as reuniões do órgão autárquico.

Por essa razão é que a AM estava a decorrer no anfiteatro para que fossem cumpridas as orientações emanadas da Direcção-Geral da Saúde, mantendo os distanciamentos devidos.

O PÚBLICO pediu esclarecimentos junto do capitão Hugo Monteiro, do gabinete de relações públicas do Comando Territorial de Beja da GNR, e a explicação diverge da apresentada pelos autarcas.

Uma patrulha da GNR ao passar frente ao Cine-Teatro Camacho Costa deparou-se com um ajuntamento de pessoas à porta do edifício “na sua maioria a fumar”. Os elementos da guarda estranharam a ocorrência e “perguntaram a alguns dos presentes o que se passava, sem que conseguissem obter uma explicação” concreta.

Quando alguns deputados municipais já tinham sido identificados, Ana Aleixo

deslocou-se ao exterior do cine-teatro e informou os elementos da patrulha que “estava a decorrer a reunião da assembleia municipal”.

Os militares da GNR confirmaram que “estavam a ser cumpridas as ordens emanadas da Direcção-Geral da Saúde” no que diz respeito ao distanciamento e uso de máscara e “não foi elaborado nenhum auto de contra-ordenação” adiantou o capitão Hugo Monteiro.

In Público

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