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Parecer “desfavorável” da DGEST impugna candidatura do Pólo Escolar de Terena ao InAlentejo (c/som)

Um parecer negativo da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) à obra do Pólo Escolar de Terena coloca em cima da mesa do executivo de Alandroal a candidatura aos fundos comunitários do InAlentejo rejeitada.

Este parecer da DGEST, está diretamente ligado à não revisão da Carta Educativa do concelho, que leva o município, em setembro de 2013 a submeter a candidatura do projeto ao InAlentejo, sem o referido parecer, que não poderia ser enviado posteriormente.

A Câmara Municipal de Alandroal desenvolveu todos os esforços para inverter esta situação, reunindo com a Direção Regional da Educação e fundamentando que a Revisão da Carta Educativa realizada pressupunha a manutenção do Pólo Escolar de Terena.

À Rádio Campanário, a Presidente do Município, Mariana Chilra, explica porque chega a candidatura rejeitada à sua secretária e quais as razões para o parecer da DGEST ser “desfavorável”, salientando que “a entidade entendeu que o Pólo Escolar de Terena não reunia as condições necessárias para obter parecer favorável, mas que após um compromisso do executivo em integrar o Polo Educativo de Terena na Carta Educativa, foi finalmente emitido o parecer favorável, no entanto, o mesmo não foi aceite pelo INALENTEJO para a candidatura, já com execução superior a 40%, em virtude do respetivo aviso prever expressamente a necessidade de parecer favorável, à data de apresentação da candidatura”.

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O município de Alandroal espera, agora, pela abertura de novas candidaturas ao InAlentejo, que irão acontecer apenas no início do segundo semestre de 2014, para poder candidatar a obra do Pólo Escolar de Terena, existindo já investimento no terreno com valores faturados. O investimento total candidatado para realização da obra foi de 390.299€, com um financiamento comunitário de 85%. A operação candidatada contemplava o financiamento da realização da empreitada, do projeto, da fiscalização, e a aquisição de mobiliário, material didático e equipamento informático.

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