Borba

Pedro Siza Vieira nega qualquer intervenção no licenciamento das pedreiras de Borba

Publicado em Regional 07 julho, 2019

O ministro da Economia disse hoje no dia 4 no Parlamento que não teve qualquer intervenção no processo de licenciamento das pedreiras junto à estrada municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, que colapsou em 2018 e vitimou cinco pessoas.

Pedro Siza Vieira foi ouvido esta tarde na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas onde abordou vários temas relacionados com a sua pasta e também sobre o colapso da EN 255, na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda.

“Tenho uma intervenção marginal nesta matéria. O licenciamento cabe ao ministério do Ambiente. A ASAE tem competências de fiscalização, mas de aspetos meramente administrativos”

Apesar desta ressalva de Pedro Siza Vieira, o deputado bloquista Heitor de Sousa defendeu que o Ministério do Ambiente pode intervir no sentido de “monitorizar e obrigar os agentes económicos que operam nesta área e que suspendem a sua atividade a comunicá-la ao Governo”.

“Não se pode permitir que as pedreiras que deixem de estar em exploração fiquem numa espécie de congelador. Não podemos ficar numa zona em branco”

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