O presidente da República enviou, esta quarta-feira, o diploma que renova o estado de emergência, que, tinha adiantado antes o chefe de Estado, será um “prolongamento” do atual, mas integrando as medidas entretanto tomadas pelo Governo, como o encerramento das escolas.
Em nota publicada no site da Presidência da República esclarece “Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por quinze dias, até 14 de fevereiro de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19”.
O atual estado de emergência começou às 0 horas do dia 15 de janeiro e termina às 23.59 horas do dia 30, no próximo sábado.
O novo decreto, votado amanhã, quinta-feira, pelo Parlamento, irá vigorar desde essa data até 14 de fevereiro. Deverá prever o fecho de fronteiras e que as escolas permaneçam encerradas para lá dos 15 dias inicialmente decididos
Conheça aqui o novo decreto presidencial.
