O presidente da Câmara de Évora mostrou-se hoje preocupado com eventuais atrasos na construção do novo Hospital Central do Alentejo, por necessidade de um Estudo de Impacte Ambiental, mas a Administração Regional de Saúde negou mais demoras.
Carlos Pinto de Sá , presidente da autarquia de Évora, em declarações à Agência Lusa, disse ter recebido informação da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo sobre a necessidade de elaboração de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA).
“Foi uma situação que nos surpreendeu. Em primeiro lugar, porque o próprio projeto já tem uma abordagem à questão ambiental e, depois, o secretário de Estado tinha dito que não havia necessidade de EIA”, afirmou o autarca.
A fase de obras de construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, poderá arrancar em maio, para concluir a unidade “até dezembro de 2023”, conforme a Rádio Campanário noticiou e conforme revelou anteriormente à Lusa o presidente da ARS do Alentejo, José Robalo.
O responsável da ARS, contactado hoje pela Lusa, indicou que o EIA já foi feito e que agora está a ser analisado por uma comissão de avaliação de impacte ambiental nomeada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.
Contudo, José Robalo negou que este procedimento provoque atrasos no início da construção da nova unidade hospitalar.
“A obra não está dependente do estudo. O que está dependente do estudo é o aumento do financiamento comunitário”, frisou.
O EIA do novo Hospital Central do Alentejo, adiantou, foi elaborado pela necessidade de “alavancar este projeto” para “um valor superior” aos 40 milhões de euros inicialmente previstos de fundos comunitários.
Neste caso, explicou o presidente da ARS do Alentejo, “já não basta o estudo de incidência ambiental” que consta do projeto, nem a isenção dada pelo secretário de Estado, pelo que foi decidido realizar um EIA.
“Para o projeto poder receber mais do que os 40 milhões de euros” de fundos comunitários inicialmente previstos, “é necessário o EIA, porque a validação é feita pela Comissão Europeia”, acrescentou.
O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, referiu ainda já ter redigido uma carta a questionar a ministra da Saúde, Marta Temido, sobre a necessidade do EIA e a suas implicações em termos de prazos. “Vou interrogar a ministra da Saúde para perceber qual é a situação em concreto e para haver uma explicação do lado do Governo que nos deixe com alguma garantia de que o processo de avanço do hospital não vai sofrer novo atraso”, referiu.
Para o autarca, esta situação “não seria um grão de areia, mas um pedregulho na engrenagem” e poderia levar “a novos atrasos no avanço” da construção do novo Hospital Central do Alentejo, conforme refere a Lusa.
O novo Hospital Central do Alentejo, cuja construção foi adjudicada em novembro de 2020, vai envolver um investimento de mais de 200 milhões de euros.
