O Presidente da República falou esta noite ao país, depois de aprovado um novo estado de emergência em Portugal, referindo que as novas medidas de combate à pandemia previstas com a aprovação do estado de emergência significam que “novembro é um teste” para “evitarmos todos um dezembro agravado” e “com medidas mais drásticas”.
Conforme notícia avançada pelo Diário de Notícias, numa mensagem ao país dirigida a partir do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa enfatizou o novo estado de emergência como “muito limitado e largamente preventivo”, não admitindo, por exemplo, “confinamentos compulsivos”. Pretende-se, por exemplo, alargar os rastreios e despistes, e isto com a colaboração das “nossas excelentes Forças Armadas”.
O Presidente manifestou “confiança”, “pensando no Orçamento do Estado”, que será possível “acelerar o investimento na Saúde e em particular os seus heroicos profissionais”. Recordou, por outro lado, que o seu decreto do estado de emergência prevê que o Estado recorra aos sistemas privados e sociais de saúde se for caso disso – mas “sempre com justa compensação”.
“O objetivo visado é garantir a todos – [doentes] covid e não covid – os legítimos direitos à vida e à saúde”, afirmou.
Segundo acrescentou, o estado de emergência será reavaliado no final de novembro, “na sua existência, no seu âmbito e no seu conteúdo”. Além disso, há “a garantia constitucional permanente de essa reavaliação depender, além de parecer do Governo, órgão encarregado da gestão diária da pandemia, de iniciativa e de decisão do Presidente da República e de autorização da Assembleia da República – um e outra eleitos democraticamente pelo povo”.
Para o Presidente, as novas medidas impõem-se porque “a pandemia dura há 8 meses” mas neste último mês e meio teve uma evolução negativa e muito rápida que importa conter”, tendo em conta, por exemplo, “a subida inquietante dos números de internado, em geral e nos Cuidados Intensivos”.
Marcelo terminou a sua mensagem dizendo que “conta o Presidente da República com cada uma e cada um dos portugueses neste esforço acrescido”. E isto assim como os portugueses podem contar com ele, “agora e sempre”.
