A Polícia de Segurança Pública (PSP), mesmo no contexto da crise pandémica, tem dedicado especial atenção à segurança rodoviária enquanto vivência facilitadora do quotidiano das populações mas que não deverá implicar a perda de vidas humanas.
Dentro da temática da segurança rodoviária, a capacitação de todos os condutores de veículos a motor com os títulos habilitantes para a condução tem constituído fator especial e sucessivamente verificado.
É com especial preocupação que a PSP constata, nos primeiros sete meses de 2020, um acréscimo de 22% de condutores detetados a conduzir veículos a motor sem habilitação legal, quando comparado com a mesma janela temporal de 2019.
Assim, de 01 de janeiro a 31 de julho de 2020, a PSP deteve 3019 cidadãos por este motivo, mais 522 que no mesmo espaço temporal em 2019 (com 2467 detenções).
A condução de veículos por pessoas sem habilitação legal representa um perigo para a segurança rodoviária. Por um lado porque os requisitos físicos e psicológicos não foram testados e, por outro, porque estas pessoas não tiveram a formação necessária para lidar com toda a informação necessária (regras gerais de trânsito; regras especiais, estabelecidas pela sinalização vertical e ou horizontal em determinado local; movimentação dos demais utentes da via, sejam outros veículos, peões ou animais), demonstrando dificuldade em interpretá-la e integrá-la na forma como conduzem, potenciando a sinistralidade rodoviária.
A PSP constata ainda que o aumento desta infração criminal também se verifica nos acidentes rodoviários.
Assim, se em 2019 (de 01 de janeiro a 31 de julho) dos 2467 cidadãos detidos por este motivo, 84 foram-no na sequência do seu envolvimento em acidentes rodoviários, na mesma janela temporal de 2020, esse número aumenta para 98, num acréscimo de 17%, ou seja, mais 14 pessoas sem habilitação envolvidas em sinistros.
Tanto em 2019 como em 2020, mantém-se o perfil dos cidadãos que praticam este crime, com idade média de 32 anos.
Relembramos que, ainda assim, em comparação entre o primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2019, a PSP regista na sua área de atuação a diminuição de todos os principais indicadores de sinistralidade rodoviária:
Sinistros: -9 083, ou seja, -31% (29 289 em 2019 e 20 206 em 2020)
Sinistros com vítimas: -2 669, ou seja, -34% (7 897 em 2019 e 5 228 em 2020)
Mortos: -22, ou seja -35% (40 em 2019 e 62 em 2020)
Feridos Graves: -95, ou seja, -26% (368 em 2019 e 273 em 2020)
Feridos leves: -3 464, ou seja, -37% (9 345 em 2019 e 5 881 em 2020).
A PSP, em comunicado apela ainda “a todos os condutores que mantenham uma atitude prudente durante a condução, contribuindo para que, também neste capítulo, Portugal venha a ser um dos países mais seguros do mundo”.
