A publicação das Regras Gerais para a Compostagem, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vem clarificar e incentivar a valorização por compostagem de resíduos agrícolas, pecuários e/ou agroindustriais.
A EDIA tem apostado na promoção de uma economia circular através do projeto URSA (Unidades de Recirculação de Subprodutos de Alqueva), realizando, de forma comunitária, a transformação de subprodutos orgânicos de origem agrícola, pecuária e agroindustrial em fertilizante orgânico para aplicação no solo das áreas de regadio, com base numa constelação de unidades onde os materiais são permutados por composto, materializando a transição para a economia circular, através de uma agricultura moderna, sustentável e produtiva.
A primeira URSA, a estrela polar e guia do projeto, criada em colaboração com a Direção Regional de Agricultura do Alentejo, encontra-se em funcionamento desde 2019 na Herdade da Abobada (Polo de Inovação Terra Futura), em Serpa e tem servido como unidade demonstrativa, com uma abordagem sinérgica e comunitária promotora de uma agricultura circular, ou seja, uma agricultura sem resíduos.
O efeito demonstrativo desta unidade conduziu à assinatura de 18 protocolos de colaboração entre a EDIA e empresas agroindustriais da região, em especial lagares de azeite, para criação de uma rede de unidades particulares de valorização orgânica por compostagem. Estas vão possibilitar a valorização de bagaço de azeitona, entre outros materiais e utilização do composto na própria exploração, eliminando a pegada ecológica e social associada ao transporte dos materiais pelas estradas e o custo económico e ambiental dos adubos químicos, que o composto substitui. Para efetivar esta transição foi necessária a criação de Regras Gerais de Compostagem Agrícola, conforme estabelecido no Regulamento Geral de Gestão de Resíduos, que enquadra esta utilização e simplifica o processo de licenciamento, tendo este trabalho sido desenvolvido pela APA com o apoio da EDIA.
Com a apresentação das Regras Gerais de Compostagem Agrícola pretende-se dar aos agricultores as ferramentas necessárias para optarem por um caminho circular de valorização orgânica, fundamental para a sustentabilidade da agricultura e do território rural, transformando os seus próprios subprodutos orgânicos, assumindo esta laboriosa responsabilidade, mas, em simultâneo, usufruindo das vantagens de produzir parte dos seus fertilizantes, uma decisão fundamental na independência e sustentabilidade financeira do setor agrícola.
