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Terça-feira, Abril 23, 2024

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“Reestruturação do sistema associado à gestão de fogos rurais” é para aplicar de “imediato”, diz Sec. de Estado da Proteção Civil à RC (c/som)

Questionado sobre a escassez dos apoios dos quadros dos fundos comunitários, face às necessidades reais das corporações de bombeiros, sobretudo no Alentejo, o Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, concorda, afirmando que “são escassos porque eles têm uma componente essencialmente virada e vocacionada para o apoio às corporações de bombeiros que tenham floresta”.

Contudo, sublinha que “um quartel tem que servir todos os riscos, todas as multiplicidades de riscos que existem e, portanto, a elegibilidade é insuficiente”. Nesse sentido, refere que “agora, estamos a procurar, que no âmbito do próximo quadro comunitário haja um alargamento da elegibilidade destes fundos ou dos próximos fundos associados aos riscos e tudo aponta para que tenhamos uma boa fatia de fundos estruturais em função das alterações climáticas”.

Porém, “no que respeita aos próximos investimentos, aos próximos recursos financeiros”, estes só estarão no terreno dentro de quatro ou cinco anos. Mas, “no que respeita à reestruturação do sistema associado à gestão de fogos rurais é diferente”, pois “isso é imediato, em função daquilo que o Governo aprovou na última quinta-feira [dia 25 de outubro] em que várias reformas associadas ao Ministério da Agricultura, das Florestas e do Ordenamento Rural são estruturantes para desenvolver aquilo que nós elegemos como prioridades”.

Prioridades essas que passam pela “prevenção na gestão da massa combustível da floresta, a construção das redes primárias de proteção aos aglomerados e a gestão das redes secundárias de proteção tanto em estradas, como às aldeias e às unidades industriais”, esclarece o Secretário de Estado. Assim, “tudo isso é novo e é para executar imediatamente”.

Nesse sentido, prevê-se “a instalação de todo este sistema, que não está presente no território e que vai ter que ter recursos humanos”, como “sapadores florestais com a devida formação, coordenadores intermunicipais e regionais desta força que terá incumbência de gerir a floresta”.

Por outro lado, não só as alterações climáticas, como a entrada de mais elementos femininos nas corporações, conduziram a um desfasamento entre fundos disponíveis e necessários, sobretudo quando estamos a falar de corporações sem área florestal. Assim, José Artur Neves diz que “seguramente, no futuro, se a elegibilidade se alargar a outro tipo de riscos”, qualquer associação “terá condições de poder fazer os investimentos”.

Já no que diz respeito à situação de Vendas Novas, onde a corporação não tem espaço para guardar as viaturas, o governante diz que “não é por causa da candidatura nem da elegibilidade [aos fundos]”, mas sim pelo “que foi considerado na candidatura, que é muito baixo relativamente às necessidades de investimento que eles precisam”. O que “não significa que não pudesse haver um quartel novo”, como “em algumas situações já tem acontecido”.

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