Portalegre

Remodelação e ampliação do Palácio da Justiça de Portalegre vai avançar em 2019

Publicado em Regional 02 janeiro, 2019

O Governo autorizou, esta quarta-feira (2 de janeiro), Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada relativo à remodelação e ampliação do Palácio da Justiça de Portalegre.

De acordo com uma portaria publicada em Diário da República, a tutela já havia autorizado esta entidade que gere os recursos financeiros, patrimoniais e tecnológicos do Ministério da Justiça a assumir um encargo “até ao montante de 950.000,00 Euros, acrescido de IVA à taxa legal, repartidos pelos anos de 2017 e 2018”.

No entanto, “por vicissitudes várias decorrentes da tramitação do procedimento de contratação pública, importa proceder à alteração da programação e distribuição dos encargos constantes da aludida portaria de extensão de encargos, cujos compromissos plurianuais decorrentes cifram-se agora no montante de 838.700,00 Euros, acrescido de IVA à taxa legal, a ser executado na sua totalidade no ano de 2019”, pode ler-se no documento.

Assim, fica “o IGFEJ, I. P. autorizado a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada relativo à remodelação e ampliação do Palácio da Justiça de Portalegre até ao valor máximo de 838.700,00 Euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor”.

Últimas notícias

Histórico de Notícias

« Janeiro 2019 »
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31