Segunda-feira, dia 28 de maio, decorreu o Seminário de discussão pública da alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Alentejo (CCDRA), em Évora.
Em declarações à RC, Célia Ramos, secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, afirma que, apesar dos seus problemas, “se há território que está ordenado e organizado, é de facto o Alentejo”.
O trabalho articulado que tem vindo a ser realizado pela CCDRA “ao nível do ordenamento do território” e do “desenvolvimento regional”, traduz-se “em benefícios para o território e para as populações”.
Contudo há, “naturalmente” problemas como os que foram explanados pelos representes das autarquias, no decorrer do seminário. Este contou com grande adesão de representantes regionais e “uma participação muito intensa […] com questões muito pragmáticas e muito operativas”.
A ser aprovado, este PNPOT “estabelece um rumo para o nosso território”, atendendo aos desafios e “às grandes mudanças que estão a acontecer”.
Reforçando primeiramente “o diálogo setorial ao nível central”, pretende o reforço deste instrumento “no sistema geral do ordenamento dos sistemas de gestão territorial”, e definir uma agenda para o território, com importância na anunciação do “quadro comunitário 2030”.