baixo alentejo

Secretária de Estado do Ambiente marcou presença em reunião da CIMBAL sobre Biorresíduos

Regional 08 Jan. 2020

Realizou-se esta segunda-feira, dia 6 de janeiro, na CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, uma reunião para debater a estratégia de implementação de recolha seletiva de biorresíduos.

A reunião foi presidida pela secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, e contou com a presença de eleitos e técnicos dos municípios do Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Alentejo Central. Participaram também representantes da CIMAL e da CIMAC, assim como das entidades gestoras de resíduos.

Esta reunião surge na sequência do parecer da Procuradoria-Geral da República relativamente à definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal, que veio clarificar que se trata de uma responsabilidade dos Municípios. A reunião é, assim, o ponto de partida para definir uma estratégia que permita a Portugal vir a estabelecer uma rede de recolha seletiva, até ao final de 2023, que vá ao encontro do preconizado na Diretiva relativa aos resíduos (Diretiva (EU) 2018/851). Em complemento, pretende-se igualmente garantir que os biorresíduos são encaminhados para um destino adequado, em que se possa beneficiar do composto de qualidade produzido e da energia renovável.

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