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Sexta-feira, Março 29, 2024

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Setor da Tauromaquia reuniu com o Ministro da Cultura e volta a pedir taxa de IVA de 6%para o setor!

O Setor Tauromáquico, através dos seus diversos stakeholders, reuniu esta manhã com o Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, no Palácio da Ajuda, em Lisboa. 

O setor foi representado pela ProToiro, através seu Secretário-geral Helder Milheiro; por Nuno Pardal, Presidente da Associação Nacional de Toureiros; por Ricardo Levesinho, Presidente da Associação Portuguesa de Empresários Tauromáquicos; por Francisco Macedo, representante da Associação Nacional de Grupos de Forcados; Luís Capucha, Presidente da Associação de Tertúlias Tauromáquicas de Portugal; por Armando Jorge Carvalho, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila franca de Xira, em representação da União das Misericórdias Portuguesas e através de Francisco Oliveira, Presidente da CM de Coruche e Presidente da Secção de Municípios com Actividade Tauromáquica, da Associação Nacional de Municípios.

Os representantes fizeram um retrato do setor, das suas necessidades e apresentaram um conjunto de propostas para a criação de uma política cultural para o setor tauromáquico, vertidas num documento de 19 propostas dirigidas ao setor cultural, em geral, e para o setor cultural tauromáquico, em particular. 

O Ministro da Cultura reiterou as suas declarações públicas de respeito pelo setor e de inclusividade de todos os tipos de cultura para este governo. 

Das propostas discutidas destacam-se a necessidade de correção da taxa de IVA de 23% aplicada ao setor, para a taxa de 6%, exigindo um tratamento de igualdade em relação aos restantes espectáculos culturais que pagam uma taxa de 6%; a necessidade de revisão dos benefícios fiscais da Lei do Mecenato; a salvaguarda do património cultural tauromáquico; o Contrato de Concessão do Serviço Público de Televisão e o acesso do setor tauromáquico ao programa de apoio às artes.

As necessidades e propostas apresentadas, tiveram foram alvo de um importante debate de ideias, estando agora criado um canal de comunicação directo com o Ministério da tutela, de modo a que possa ser realizado um trabalho entre ambas as partes. 

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