Luís Batista, de 34 anos, natural de Évora, foi condenado por um Tribunal Coletivo do Juízo Criminal de Beja, a uma pena de prisão de 1 ano 6 meses, em cúmulo jurídico, por ameaças e ofensas a um juiz e perturbação de órgão institucional.
No final do acórdão e, de forma correta o arguido disse à juíza: “isso é pouco, esperava mais. Disseram-me que neste tribunal os juízes eram muitos duros”, o que arrancou um sorriso à magistrada Ana Batista, avança o Lidador Notícias.
A primeira e única sessão do julgamento decorreu de forma muito rápida, onde o arguido confessou as ofensas e ameaças feitas ao juiz Vítor Rendeiro, tendo pedido desculpa por ter “tido um atitude irrefletida. Não tinha o direito de fazer o que fiz”, disse o arguido dirigindo-se ao magistrado que, por videoconferência, o ouviu e aceito o suplicado.
No dia 19 de setembro de 2018, durante a leitura do acórdão de um processo de violência doméstica, o arguido não se conteve quando o juiz proferiu um despacho de alteração não substancial dos factos do processo, e ofendeu o magistrado, ameaçando-o que “tiro-te a cabeça. Juro pela minha mãe que está numa cadeira de roda. Você não tem capacidade para condenar uma pessoa. Vá para o c…..”, rematou.
Luís Batista, preso em Estabelecimento Prisional de Alcoentre (EPA), cumpre uma pena de 6 anos de prisão por um crime de violação de imposições, proibições ou interdições, praticado e dois crimes de violência doméstica, todos praticados em 2018. A esta condenação, após trânsito em julgado da condenação da pena de 1 ano e 6 meses, será feito um cúmulo jurídico.
Mas o arguido tem ainda para cumprir, de forma sucessiva, uma pena de 2 anos e 7 meses de prisão, por um crime de violência doméstica, praticado em 2016, e cuja suspensão da execução da pena foi revogada.
No EPA, onde se encontra desde o passado dia 25 de setembro, Luís Batista já tem pendente um processo disciplinar por alegada posse de substância com teor alcoólico.
