O Turismo de Portugal criou uma linha de financiamento para as microempresas do setor, devido ao impacto económico provocado pela COVID-19. Este apoio é sobretudo dirigido às microempresas turísticas com reduzida capacidade de reação à forte redução da procura que se tem registado.
De acordo com a informação disponibilizada, esta nova linha de financiamento é um mecanismo que atua em complementaridade com outras medidas de apoio aprovadas pelo Governo, com o objetivo de responder às necessidades imediatas e urgentes de financiamento das microempresas, salvaguardando a sua atividade plena e o seu capital humano.
A verba da linha ascende a 60 milhões de euros e o apoio financeiro corresponde ao valor de 750 euros mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 29 de fevereiro de 2020, multiplicando pelo período de três meses, até ao montante máximo de 20 mil euros.
Para ter acesso a esta linha de financiamento, as microempresas deverão estar licenciadas e registadas no Registo Nacional de Turismo, se exigível e não se podem encontrar numa situação de empresa em dificuldade e não podem ter sido objeto de sanções administrativas ou judiciais nos últimos 2 anos.
O financiamento é reembolsável e sem juros remuneratórios associados e é reembolsado no prazo de três anos com um período de carência de 12 meses. As prestações de igual valor têm uma periodicidade trimestral.
