18 Nov. 2019
 

Vila Vicosa

Um ano depois, lesados do incêndio em Vila Viçosa continuam por receber mais de 1 milhão de euros em indeminizações (c/som)

Regional 14 Jul. 2017

Quase um ano depois o processo relativo ao incêndio ainda está em fase de inquérito, não havendo perspetivas de quando termina para que se posa proceder ao processo de restituição de quem saiu lesado sucedido.

Vítor Mila, presidente da Assembleia Municipal e membro do Concelho Municipal de Segurança, levantou esta questão em Assembleia Municipal, transmitida por esta estação emissora a 30 de Junho.

Questionado sobre o assunto, Vítor Mila diz que “são cerca de 19” lesados, os prejuízos “deverão rondar cerca de 1.150.000€” e a área ardida “cerca de 114 hectares (ha)”, indicando ainda que o inquérito “nem sequer chegou ao fim, passado quase um ano do incêndio”.

Sobre o montante apresentado em prejuízos, Vítor Mila diz que “quem forneceu os dados foi a GNR”, referindo que para os “5 ou 6 lesados” que se manifestaram junto do município, foram apurados “mais de 200 mil euros” de prejuízo.

Esclarecendo que “foi pedido a cada um dos proprietários que entregasse um documento, com avaliação dos danos”, Vítor Mila acrescenta que o apoio prestado pelo município foi “a nível jurídico e de contactos junto da CCDR”.

Os esforços dos lesados resultaram na abertura de um processo “para saber se havia alguns fundos que pudesse vir ajudar”, processo que foi infrutífero por não haver linhas de apoio.

Responsável pelo inquérito “será o Ministério Público, e encarregues de fazer as averiguações, terá sido a GNR”, através do seu Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), como refere.

Referido em Assembleia Municipal, aparentemente o incêndio terá despoletado num poste da EDP, quando questionado se terá de ser a empresa a cobrir os danos, caso se confirme que o incêndio despoletou no equipamento da Energias de Portugal, Vítor Mila diz, “creio que sim, é essa a vontade dos lesados”.

Segundo o presidente da Assembleia Municipal, alguns lesados “já constituíram advogado, para que depois, quando se consiga ter a certeza se o foco de incêndio foi com a queda de um cabo elétrico, possam, junto da empresa proprietária desse cabo elétrico, vir a pedir as devidas indeminizações”.

Relembrando que “estamos a falar de mais de 1 milhão de euros e em lesados, que alguns deles, têm da agricultura e da criação de gado o seu modo de vida”, mencionando que “dependem” do pasto e dos terrenos que ficaram queimados.

Quanto aos lesados, têm vindo a questionar junto das entidades competentes sobre o desenvolvimento do processo, inclusive do município, sobre a possibilidade de lhe ter sido transmitido algum avanço do processo.

Segundo Vítor Mila, “não temos qualquer previsão” para o terminar desta fase do processo, referindo que é de lamentar que “quase um ano depois, ainda não haja uma restituição ou um auxílio aos lesados”.

Recorde-se que a população de Vila Viçosa teve às portas um dos maiores incêndio ocorridos na localidade, em Setembro de 2016, em que, com a ajuda do vento, foi lavrando com grande intensidade, chegando mesmo a ameaçar habitações.

No combate ao incêndio estiveram praticamente todas as corporações do distrito de Évora, num total de 111 operacionais apoiados por 33 viaturas e 1 helicóptero.

 

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