Como a RC noticiou, Ceia da Silva é candidato à Presidencia da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA). O atual presidente da Entidade Regional do Turismo do Alentejo e Ribatejo conta com o apoio dos três presidentes das Federações distritais do PS do Alentejo (Beja, Évora e Portalegre).
Esta quarta-feira, o candidato divulgou o seu manifesto eleitoral da sua candidatura a Presidente da CCDRA, que publicamos na íntegra:
Há duas semanas apresentei a minha candidatura a Presidente da CCDR Alentejo, tendo enunciado na ocasião as razões por que o fazia.
Gostaria agora de apresentar publicamente as principais linhas de ação e prioridades do mandato que pretendo cumprir, assim o colégio eleitoral me dê a confiança para o efeito.
Em primeiro lugar, acredito numa CCDR Alentejo mais forte e liderante, que puxe efetivamente pelo desenvolvimento de todo o território, fazendo convergir no momento adequado os parceiros certos, não só para a implementação dos projetos estruturais, mas também de todas as iniciativas de fomento e de coesão social de que a Região necessita.
Uma CCDR atuante em todo o território deve abrir caminho e potenciar a descoberta de iniciativas dos pequenos e micro empresários e dos jovens empreendedores que querem criar riqueza e emprego, apontando-lhes o caminhos e as janelas do financiamento do futuro PO Regional e das várias linha de apoio associadas.
Sei do que falo, pois com muitos contactei e fiz esse acompanhamento na área do Turismo nos últimos 12 anos, com os resultados que são reconhecidos por todos. A atração de investimento externo à Região é importante, mas o apoio aos negócios de base local não o é menos.
Proponho-me trabalhar em conjunto com as associações empresariais setoriais e multissetoriais, organizando anualmente os Roteiros da Descoberta Empresarial do Alentejo, iniciativa que se deverá tornar catalisadora para as dinâmicas da Estratégia Regional de Especialização Inteligente, a qual não funcionou no período de programação dos Fundos Estruturais que agora está prestes a terminar, tendo como consequência o atraso na ligação das dinâmicas de investigação e inovação aos vários setores da economia regional.
Por isso digo que não basta preparar as estratégias, é preciso concretizá-las num quadro de liderança colaborativa, ativa e abrangente, trabalhando com a multiplicidade de atores de todos os quadrantes políticos, económicos e sociais, bem como com a sociedade civil.
Essa tem sido a minha prática nos últimos anos!
Não podemos esperar mais. Sei o que é estudar e organizar, mas depois também fazer, executar e, não menos importante, prestar contas a quem nos elege.
Em segundo lugar, a visão que tenho para a CCDR alicerça-se numa ideia de profunda mudança que defendo para a instituição, compatível com o recorte e leque de competência que estas agências, agora mais enraizadas no poder local, apresentarão no futuro.
Por isso, é necessário ensaiar e montar novas figuras de coordenação e governação, bem como imprimir um novo ritmo e energia às existentes.
Defendo, nesta linha, a revalorização da figura do Conselho de Coordenação Intersectorial da CCDR Alentejo, que deverá a passar a reunir trimestralmente.
É fundamental olhar para este órgão como um espaço efetivo de concertação e de coordenação de políticas setoriais, acrescentando-lhe, agora, uma dimensão territorial mais reforçada, que este novo modelo de eleição dos dirigentes das CCDR, estou certo, potenciará.
O Alentejo precisa de respostas intersetorialmente coordenadas, veja-se, por exemplo, no atual momento de crise sanitária e de pandemia que atravessamos, a necessidade e dificuldade que sentimos em responder do ponto de vista de comunicação a algum exagero com que os media trataram os pequenos surtos da doença da COVID 19.
A melhoria da articulação intersetorial entre políticas será igualmente fundamental para uma mais eficaz aplicação dos Fundos Europeus, nomeadamente na preparação dos avisos de concurso ou nos momentos de reprogramação do programa operacional regional.
Será também neste fórum que teremos de articular respostas concretas e apresentar as nossas propostas ao Governo, em domínios cruciais para o desenvolvimento da Região, como nas acessibilidades, nos transportes, ou no aeroporto de Beja, apenas para citar alguns exemplos.
A cada momento que decidimos, temos de estar mais bem informados e preparados.
Para além da figura estatutária do Conselho Regional, proponho-me instituir com os Municípios e Comunidades Intermunicipais, o Pacto dos Autarcas Alentejanos – plataforma informal para troca de experiências nas áreas da economia verde, reabilitação e regeneração urbana, cultura e programação artística, smart cities, mobilidade e gestão costeira, entre outras áreas –, iniciativa da qual deveremos dar conta ao Comité das Regiões, procurando apresentar as nossas experiências na Europa e daí colher ensinamentos para a ação dos nossos políticos e autarcas locais
É também nessa ótica que ambiciono igualmente uma CCDR mais inteligente, capaz de, no plano interno, produzir reflexão e programação sobre a Região, exercício que não pode ser feito somente de sete em sete anos, quando nos encontramos na pendência de um Quadro Comunitário de Apoio.
Essa é a minha terceira linha de ação e prioridade.
Por isso, é necessário apostar mais nos recursos humanos da CCDR Alentejo, criando condições para uma melhor prestação profissional com a qual a Região só terá a ganhar.
É nesta lógica que se enquadra a nova dinâmica que procurarei dar ao Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais do Alentejo, na prática, o Observatório do Território, ligando-o às estruturas de investigação e de apoio à definição das políticas públicas das instituições de ensino superior regionais.
Nesse quadro, pretendo instituir uma dinâmica de forte colaboração entre a CCDR, a Universidade de Évora e os Institutos Politécnicos de Beja e Portalegre, bem como com as respetivas cátedras, centros de investigação e laboratórios.
A Academia e as suas unidades de conhecimento devem ser, ainda que não as únicas, os grandes suportes para o trabalho de monitorização e de acompanhamento da execução das políticas públicas regionais.
Só assim conseguiremos revalorizar as funções de acompanhamento de políticas e de prospetiva/planeamento da própria CCDR Alentejo.
Em quarto lugar, a CCDR Alentejo precisa de descer ao terreno, indo ao encontro dos cidadãos.
- Melhorar a comunicação para os cidadãos, e não apenas no âmbito da gestão dos Fundos Europeus;
- Promover parcerias plurianuais com os órgãos de comunicação social regionais;
- Organizar os Encontros no Alentejo – Levar a Europa ao Território, potenciando a visibilidade de projetos de referência;
- Implementar a iniciativa “Uma Dia na Freguesia”, em conjunto com as Câmaras Municipais e Juntas respectivas.
Quero também que as delegações da CCDR sejam parte ativa neste esforço de descentralização no interior do próprio território.
Por último, mas não menos importante, é necessário mudar e melhorar significativamente a comunicação do Alentejo para o exterior, numa ótica de melhoria do posicionamento competitivo da Região.
A afirmação do Alentejo e da sua economia no plano internacional é a minha quinta prioridade.
O facto de o sítio da CCDR na Internet não disponibilizar informação em inglês é bastante sintomático do atraso que a região revela a este nível.
Defenderei neste âmbito uma CCDR comprometida com a atração de investimento e de talentos, disponibilizando informação útil que seja oportuna, fazendo uso das novas tecnologias, por exemplo, para enquadrar as melhores localizações para as várias tipologias de negócio, em função das orientações e condicionantes do PROT.
A CCDR Alentejo deve organizar-se como um veículo por excelência da diplomacia económica da Região, e o seu Presidente afirmar-se como um embaixador de relevo.
Trabalho, naturalmente, a ser prosseguido em articulação com as várias agências especializadas – AICEP e ADRAL, ao nível regional – mas também com a participação fundamental dos Municípios, Comunidades Intermunicipais e associações empresariais.
Essa afirmação das potencialidades implica uma verdadeira política de marketing territorial integrada, conjugada com a do Turismo, mas com dimensões acrescentadoras, ao nível de atração do investimento e de residentes.
A esse nível, a CCDR Alentejo deverá fomentar a realização de ações de promoção integrada, ligando os “setores bandeira” da região (Vinhos, Azeite, Minérios, Turismo, Agricultura) numa verdadeira estratégia de marketing territorial:
Em resumo, precisamos de:
- Uma CCDR mais ativa e com redobrada capacidade de intervenção política;
- Uma CCDR empenhada na condução de um novo modelo de governação participativa, que valorize o papel dos autarcas, mas também o da sociedade civil;
- Uma CCDR imaginativa e inteligente que reforce a sua ligação à Academia e que não abdique da sua função de planeamento e de prospetiva;
- Uma CCDR empenhada na atração do investimento e na promoção de projetos estruturais e mobilizadores;
- Uma CCDR que ambicione galgar lugares no ranking europeu das regiões inovadoras, fazendo disso uma prioridade clara no discurso regional e mobilizando os atores certos para o efeito; •
- Uma CCDR voluntariosa que ajude a resolver os problemas concretos que a Região apresenta, desenvolvendo agendas próprias em áreas como a demografia e migrações, habitação, ambiente, sustentabilidade.
É este o meu compromisso com a Região, com os autarcas e eleitos locais, com os agentes económicos e associativos.
Conto com o apoio de todos os alentejanos no dia 13 de outubro.
Juntos construiremos uma nova CCDR e um Alentejo ainda mais forte e dinâmico.
Com os olhos postos no futuro.
Ceia da Silva
