16 setembro, 2019
Augusta Serrano
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Educacao

Universidade de Évora e Politécnico de Beja em diferendo

Publicado em Regional 08 outubro, 2018

A Universidade de Évora (UE) e o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) têm um diferendo sobre a posse de duas propriedades no distrito de Beja.

Segundo relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas à UE e a duas entidades por ela constituídas (Fundação Luís Molina e ZEA – Zona de Experimentação Agrícola), a instituição de ensino reclama a posse dos terrenos na Herdade do Outeiro, em Castanheiros (Ferreira do Alentejo) e na Herdade do Almocreve, em Penedo Gordo (Beja), avaliadas em cerca de 2,3 milhões de euros.

De acordo com a comunicação social, a Herdade do Outeiro foi deixada em testamento ao IPBeja, encontrando-se a gestão a cargo da Universidade de Évora, através da ZEA. O relatório indica que “a UE não tem a titularidade do imóvel, detendo, contudo, a posse”. O mesmo documento avança que “a UE informou que o IPBeja promoveu o registo predial a seu favor, invocando uma disposição testamentária do anterior proprietário”, Mariano Feio. Este não é reconhecido pela UE, que defende manter “a posse e exploração do imóvel há mais de 20 anos”, pelo que “vai invocar e reivindicar judicialmente a titularidade do direito de propriedade”.

A UE recebe 10% das receitas obtidas pela concessão de parte da propriedade ao Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTR), através de um contrato de comodato, para “investigação, demonstração e experimentação”.

No que concerne à Herdade da Almocreva, “apenas parte dos imóveis se encontra registada e inscrita na conservatória e na matriz” a favor da UE, sendo que a instituição aponta ao TdC que “a única parte da Herdade de Almocreva que não está registada” em seu nome “tem ónus registados, estando em curso processos judiciais tendentes a remover os mesmos”, por não serem reconhecidos pela instituição.

Desde 2016 que a UE celebrou uma parceria com o consórcio Terras D’Almocreva para a exploração da propriedade, até então explorado pela ZEA.

Em declarações à comunicação social, João Paulo Trindade, presidente do Instituto Politécnico de Beja, mostra-se disponível para resolução do desentendimento, considerando a relação de proximidade entre as instituições, descartando qualquer interesse em avançar judicialmente com a questão.

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