A Casa Mortuária em Vila Viçosa, foi inaugurada no passado dia 18 de setembro, com uma visita ao espaço pelos munícipes a fim de conhecerem mais um equipamento da Câmara Municipal de Vila Viçosa.
Localizada na Rua de Santo António, em plena zona histórica, o edifício é composto por um átrio, uma sala de velório, capela, espaços comuns, uma sala equipada com máquinas e equipamentos de cozinha, e ainda instalações sanitárias separadas por sexos e acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada. Incluem-se no espaço, equipamentos de aquecimento ou refrigeração em todo o edifício.
Durante o programa Boletim Informativo, a vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Ana Rocha, avançou que a Casa Mortuária já está em pleno funcionamento, podendo ser requerida “através de particulares ou Agências Funerárias, junto do Balcão Único da Câmara Municipal e havia agora a necessidade de aprovar as normas de utilização para ser mais fácil gerir a utilização deste espaço”.
A autarca destaca que, como parte integrante do equipamento coletivo do concelho, “será facultada a toda a população residente na área geográfica do nosso concelho e ainda aqueles que nela não residam, (…) mas carece de preenchimento prévio de requerimento próprio e autorização de despacho do presidente da câmara, ou seu representante legal, e se porventura a entidade encarregada do funeral vai requisitar a utilização junto do Balcão Único, acontecer a um sábado, domingo, feriado ou em dias de tolerância de ponto, ou no horário em que os serviços já não estejam em funcionamento, a abertura da porta será sempre assegurada por funcionários da Câmara Municipal”.
Relativamente às taxas de utilização do espaço, a vereadora diz que já estavam anteriormente definidas “e consta da tabela de taxas administrativas em vigor no município. Será de cem euros, e o pagamento deverá ser feito na tesouraria da Câmara Municipal”.
Acrescenta que a Casa Mortuária “estará aberta o tempo necessário ao velório, não tem qualquer limitação em termos de horário”.
Depois de inquirida sobre o desconto a aplicar aos possuidores de Cartão Jovem e Cartão do Idoso, Ana Rocha expressa que “está implícito na tabela de taxas administrativas que existe em vigor no Município de Vila Viçosa, que diz que todas as taxas administrativas existentes na tabela, que está aprovada pela Assembleia Municipal há muitos anos, se o requerente dessa taxa for portador do cartão Jovem ou do Cartão do Idoso, essas taxas carecem de um desconto de 50%”.
