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Sexta-feira, Abril 19, 2024

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Vila Viçosa: Conheça as várias candidaturas que a Câmara Municipal tem ao Plano de Recuperação e Resiliência (c/ som)

Foto: Rádio Campanário

Aos microfones da Rádio Campanário, entrevistámos o Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, a quem questionámos sobre os avisos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aos quais a Autarquia já se candidatou e em relação aos quais aguarda parecer e também sobre quais os projectos que a Autarquia tenciona candidatar.

O autarca referiu que foram já feitas várias candidaturas ao PRR, tendo acrescentado que algumas delas já têm decisões, sendo que em relação a duas, relativas às ERPIS (Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas) de São Romão e Bencatel, o parecer não foi favorável, pois houve intenção de indeferimento, à semelhança, do que, como nos diz Inácio Esperança, aconteceu também com a Unitate e com os concelhos vizinhos, tendo a Autarquia de Vila Viçosa já reclamado os pareceres não favoráveis, na tentativa de entender o porquê, junto da Sra. Ministra e da respetiva equipa que está a gerir o Plano, resposta que se está ainda a aguardar.

Há também uma candidatura ao Programa Acessibilidades 360, para casas de banho públicas e acessibilidades para peões e invisuais, estando o Município de Vila Viçosa a aguardar resposta. Inácio Esperança referiu também a aprovação de uma candidatura para habitação e arrendamento a preços acessíveis. Neste âmbito, a Câmara Municipal, segundo avança Inácio Esperança, está a iniciar a aquisição de habitações em Vila Viçosa para reconstrução: “Estamos na fase de negociação com os proprietários das casas que estão em ruínas ou que não existem, estamos a tentar reabilitá-las”.

Dentro do Acessibilidades 360, Inácio Esperança aproveitou para deixar um apelo aos microfones da Rádio Campanário, dirigido a todos os proprietários de casas em Vila Viçosa que estejam a precisar de obras e que tenham o atestado multiusos com 70% de incapacidade no mínimo. “Estes proprietários podem concorrer a este fundo e a obras à Câmara Municipal até 10 000 Euros, o fundo suportará a despesa”.

Também os proprietários de casas que tiverem cartão social do idoso terão em princípio benefícios no âmbito da candidatura a este Fundo, como detalhou Inácio Esperança: “estes não suportarão o IVA; se (os proprietários) não tiverem cartão, terão de suportar apenas o IVA das obras que dentro das ARUS é de 6%.”

O autarca informou também que estão a ser tentadas outras candidaturas, que estão já em fase de adjudicação, como em concreto a candidatura para retirada do amianto da escola EB2 D. João IV “O projeto e a obra já estão candidatados e em fase de adjudicação, só ainda não temos financiamento, só financiamento próprio, e estamos a aguardar que saiam os avisos do PRR ou ainda do 2020 para os aproveitar, mas já temos o projeto feito e a obra adjudicada, só falta assinar o contrato.”, acrescentando que rapidamente a obra arrancará.

Finalmente, Inácio Esperança, indicou também que a nova sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora Conceição de Vila Viçosa está para ser candidatada “estamos à espera do overbooking ou que no PRR haja verba e avisos para candidatar”; está também para avançar a candidatura para a piscina coberta de Vila Viçosa, afirma o autarca, em concreto, a questão do aquecimento e da eficiência energética da piscina: “temos o projeto pronto, à espera de um aviso da eficiência energética para avançar”, projeto que será no valor de 400 000 Euros, conclui Inácio Esperança.

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