A CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) do Alentejo recebeu esta terça-feira, dia 19 de fevereiro, uma sessão de apresentação das Oportunidades de financiamento EEA Grants.
Em declarações a esta estação emissora, Susana Ramos, Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants Portugal, explica que este é um mecanismo financiado pelo Liechtenstein, Noruega e Islândia, e que para Portugal “terá uma dotação de 102.7 milhões de euros”.
EEA Grants visa a “redução das disparidades sociais e económicas no contexto europeu” e o “reforço das relações bilaterais” entre os países envolvidos
Susana Ramos
Com candidaturas abertas até dezembro de 2020 e prazo de execução até 2024, o fundo “será alocado a 5 áreas concretas” sendo o mar, o ambiente, a cultura, a conciliação e igualdade de género, e o apoio à economia social.
O financiamento varia, sendo “regra geral de 85%”, mas podendo chegar aos 100%, sendo divididos em financiamentos entre 5 mil e 200 mil euros ou entre 200 mil e 1 milhão de euros. “Também existe o financiamento direto de projetos pré-definidos, que não são concorrenciais e que são considerados estratégicos” de todas as partes.
Jorge Pulido Valente, vice-presidente da CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) Alentejo, afirma à RC que “este financiamento é muito importante porque abrange um leque muito variado de áreas”.
O dirigente aponta o potencial desta linha de financiamento para a região, não só nas áreas suprarreferidas, como “no que diz respeito ao mar, que é uma área que normalmente fica um bocadinho esquecida em todos estes programas, e aqui tem um destaque fundamental”.
“Para a região pode ser uma alavanca fundamental para vários projetos”
Jorge Pulido Valente
“A CCDR tem todo o interesse em divulgar não só estes instrumentos de financiamento” que acrescentem aos existentes (Alentejo 2020, fundos comunitários), como “em dinamizar algumas candidaturas específicas”.
O vice-presidente da CCDR Alentejo demonstra o interessa da entidade nesta divulgação, “para que possa haver por parte das entidades locais e regionais o maior aproveitamento possível destes financiamentos”.
Questionado sobre o aspeto da abertura do mar, afirma que “temos que equacionar bem isso e procurar dinamizar junto dos atores e dos parceiros do litoral alentejano um conjunto de candidaturas nas áreas que foram aqui referenciadas como decisivas para o setor do mar”, não só no património subaquático e costeiro, como ao nível da economia circular.
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