O presidente da Câmara Municipal de Mourão, João Fortes, foi nomeado membro efetivo do Comité Político do Conselho de Municípios e Regiões da Europa, assumindo funções como representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses. A designação coloca o autarca alentejano entre os responsáveis europeus que participam na definição e orientação de políticas com impacto direto nos territórios locais.
Em declarações à Rádio Campanário, João Fortes sublinhou a importância e o simbolismo da nomeação e revelou que foi “uma sensação de enorme felicidade” que a Associação de Municípios o “elegeu para estar como efetivo neste Comité Político”, acrescentando que “a responsabilidade desta nomeação é tremenda porque vivemos em Portugal um estado muito centralizado, que ainda está muito aquém daquilo que é a aplicação de verbas comparativamente com a média europeia”.
O autarca destacou ainda a necessidade de reforço financeiro para os municípios. “Queremos mais meios financeiros porque queremos fazer mais, melhor, mais rápido e, muitas vezes, com maior poupança”, afirmou. Neste contexto, alertou que “a Comissão Europeia quer impor um modelo muito parecido com o PRR”, acrescentando que “a pretensão é que estas verbas continuem a ser administradas e geridas pelas CIMs e pelas CCDRs, de forma a que quem está mais próximo do território possa entender as reais dinâmicas do território.”
João Fortes considera que a presença portuguesa no CMRE será determinante num momento de instabilidade política europeia e reiterou que “nesta fase da Europa, onde há tanta volatilidade e mesmo polarização política, julgo que a delegação portuguesa dará o melhor de si, para levar à Europa as reivindicações dos municípios portugueses e defender o municipalismo e a regionalização como uma forma integrada de atenuar as assimetrias.”
Sobre a nomeação, o autarca manifestou também reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. “Foi uma sensação de muita felicidade, porque também sinto que há uma deposição de confiança nas capacidades e na minha força de valer a palavra dos autarcas.”
Entre as prioridades, João Fortes destaca a defesa do próximo quadro comunitário e a continuidade do Alentejo como região de convergência, sublinhando ainda o crescente protagonismo da região e referiu que “esta nomeação é apenas mais um passo”, destacando a “motivação para continuar o caminho trilhado até ao momento”.
O Conselho de Municípios e Regiões da Europa (CMRE), da qual a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) é associada, é a maior associação europeia de governos locais e regionais e de associações de municípios. Criada em 1951, assume funções de representação, capacitação e de apoio aos governos locais e regionais.
O Comité Político do CMRE é o principal órgão responsável pelas decisões estratégicas e políticas sobre o futuro do governo local na Europa e é composto por representantes das 60 associações nacionais de municípios e regiões de 41 países.
