A Câmara de Viana do Alentejo, distrito de Évora, voltou atrás na decisão de suspender eventos culturais para canalizar verbas para obras na rede viária, como condição para a oposição viabilizar a aplicação do saldo de gerência.
“Uma vez que não temos maioria e a democracia é mesmo assim, tivemos que reformular a nossa decisão”, revelou hoje o presidente deste município alentejano, Luís Metrogos, eleito pelo PS, em declarações à agência Lusa.
Em fevereiro passado, a câmara anunciou a suspensão por um ano do Festival de Ilustração e Criatividade em Olaria (FICO), da semana cultural Viana em Festa e da Mostra de Doçaria de Alcáçovas para “canalizar verbas para a recuperação da rede viária”.
O presidente da autarquia explicou hoje que a decisão de suspender os eventos foi anunciada na mesma altura em que foi proposta pela gestão PS “a incorporação do saldo de gerência do ano 2025 para 2026, que perfazia 1,3 milhão de euros”.
“Contudo, a oposição chumbou-nos, em assembleia municipal, a alteração modificativa que permitia a diluição desses saldos pelas rubricas, com a condicionante de que a única forma de a aprovar era se realizássemos os eventos”, argumentou.
Esta alteração modificativa foi inicialmente chumbada com os votos contra de seis eleitos da CDU e três do Chega e a abstenção do único elemento do PSD, tendo os oito deputados municipais do PS votado a favor.
Contactado hoje pela Lusa, o deputado municipal da CDU Carlos Prazeres realçou que a bancada comunista discorda da suspensão dos eventos, sobretudo do FICO e da Mostra de Doçaria, por entender que promovem “movimento económico e o desenvolvimento” do concelho.
“Viabilizávamos a aplicação do saldo de gerência, se o saldo de gerência tivesse incluído especialmente os dois eventos e [o que aconteceu foi que] o município voltou atrás na decisão” de os suspender, “daí ter sido viabilizada através da abstenção”, referiu.
Também em declarações à Lusa, o eleito do Chega na assembleia municipal André Miguel António argumentou que estas iniciativas “não são festas”, mas sim “eventos culturais, identitários, sociais e económicos” do concelho e criticou a gestão PS.
“Primeiro, decidiu e só depois é que foi reunir com as associações e agentes económicos” sobre a decisão tomada, lamentou, assinalando que o Chega sugeriu “uma redução percentual” dos orçamentos dos eventos e “não um corte cego”.
A alteração modificativa acabou por ser aprovada, por maioria, numa reunião extraordinária da assembleia municipal, com os votos a favor dos oito eleitos do PS e a abstenção de toda a oposição.
Perante o compromisso de realizar os eventos, o presidente do município revelou que a câmara vai contrair um empréstimo e avançar com outros cortes para “alavancar o investimento” na recuperação de estradas, caminhos e edifícios municipais.
“Se temos que acorrer a necessidades que não tínhamos previstas, temos que puxar de um lado e, para puxar de um lado, temos que cortar do outro”, frisou.
Segundo Luís Metrogos, o município já tem autorização para contrair um empréstimo de dois milhões de euros para reparação da rede viária da responsabilidade da autarquia, valor que, ainda assim, “não vai chegar para as estradas todas”.
Os “danos significativos” na rede viária municipal foram provocados pelas intempéries que assolaram o país no final de janeiro e início de fevereiro.
