O presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, revelou esta sexta-feira que o município avançou com três candidaturas ao regime de Autorização de Residência para Investimento (ARI), conhecido como “Vistos Gold para a Cultura”, com o objetivo de financiar a recuperação de alguns dos mais emblemáticos monumentos do concelho. As declarações foram prestadas à margem da inauguração da Feira Renascentista de Vila Viçosa, que decorreu no Castelo de Vila Viçosa.
Segundo o autarca, a falta de financiamento disponível através dos fundos comunitários, do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e das próprias entidades proprietárias dos imóveis levou à procura de alternativas para garantir a preservação do património local e explicou que “como não há dinheiro nos fundos comunitários, como não há dinheiro no fundo municipal, como a Cúria também não tem dinheiro para recuperar o património, socorremo-nos de uma estratégia que é os ARI, a Autorização de Residência para Investimento, os chamados Vistos Gold para a Cultura”.
As candidaturas abrangem três imóveis considerados estratégicos para o concelho: a Igreja da Lapa, o Santuário de Nossa Senhora da Conceição e a Igreja de Santo António. O investimento previsto ronda os 15 a 16 milhões de euros.
De acordo com Inácio Esperança, a recuperação da Lapa representará um investimento na ordem dos oito milhões de euros, enquanto o projeto para o Santuário de Nossa Senhora da Conceição está estimado em cerca de seis milhões de euros. Já a intervenção na Igreja de Santo António deverá situar-se entre os três e quatro milhões de euros. “Rondará os 15, 16 milhões de euros o investimento nestes três imóveis essenciais para Vila Viçosa, para o Alentejo, para o Renascimento em Vila Viçosa e para a nossa candidatura”, destacou.
O presidente da autarquia explicou ainda que a Câmara Municipal assumiu os custos das candidaturas, num investimento de cerca de 12 mil euros por processo, acrescido de IVA, esperando agora que as entidades envolvidas possam desenvolver os respetivos projetos de recuperação.
Relativamente ao funcionamento do mecanismo dos ARI para a Cultura, Inácio Esperança referiu que o processo passa pela apresentação de uma candidatura junto do GEPAC. Após aprovação, torna-se possível captar investimento de cidadãos estrangeiros interessados em obter autorização de residência em Portugal através da aplicação de capital na recuperação de património cultural e afirmou que “se o GEPAC aprovar, a partir daí podemos recolher verbas de pessoas que queiram a nacionalidade portuguesa ou o passaporte português, 200 mil euros cada investidor, e a partir daí começarmos a fazer as obras”.
O autarca mostrou-se otimista quanto ao potencial desta estratégia, considerando que poderá abrir caminho à recuperação de outros edifícios históricos do concelho. “Tenho a perspetiva que isto seja o princípio de um caminho que possa recuperar também outros patrimónios, como o Convento da Esperança e a Biblioteca Municipal no Colégio de São João Baptista”, concluiu.
