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Sábado, Junho 15, 2024

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45 Câmaras Municipais do Alentejo vão devolver IRS aos seus habitantes

45 Câmaras Municipais do Alentejo vão deviolver IRS aos seus habitantes.

Tendo em conta que todos os anos, os municípios têm direito a uma participação variável de até 5% no IRS dos seus munícipes, relativo aos rendimentos do ano anterior, calculada sobre a respetiva coleta líquida deduzida das deduções previstas na lei, do total de 308 municípios portugueses, 185 decidiram prescindir de parte da receita de IRS para que esta seja devolvida aos contribuintes com residência fiscal na respetiva área geográfica.

Destes 185, 45 situam-se no Alentejo.

O desconto municipal no IRS é aplicado a todos os contribuintes, ou seja a quem tem de pagar IRS como a quem tem direito a reembolso na altura do acerto anual do IRS. Se a taxa de participação estabelecida pelos municípios for inferior a 5%, a diferença reverte a favor dos munícipes.

De acordo com a tabela disponibilizada no Portal das Finanças, são estes os Municípios do Alentejo que vão proceder à devolução do IRS aos habitantes:

Alandroal, Alcácer do Sal, Aljustrel, Almodôvar, Alter do Chão, Alvito, Arraiolos, Arronches, Barrancos, Beja, Borba, Campo Maior, Castelo de Vide, Castro Verde, Crato, Cuba, Elvas, Estremoz, Évora, Ferreira do Alentejo, Fronteira, Gavião, Grândola, Marvão, Mértola, Monforte, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Nisa, Odemira, Ourique, Ponte de Sor, Portalegre, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Santiago do cacém, Serpa, Sines, Sousel, Vendas Novas, Viana do alentejo, Vidigueira e Vila Viçosa.

Para consultar a lista completa clique AQUI

Foto:@contasvalverde

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