A coordenadora Distrital de Évora do Bloco de Esquerda (BE), Maria Helena Figueiredo, no seu comentário desta sexta-feira, dia 4 de novembro, falou sobre a fusão de iniciativas do PSD, CDS e BE, no que diz respeito aos profissionais de terapêutica não convencional ficarem isentos de IVA. Um diploma, que passou com votos contra do PS e abstenção do PCP, irá ainda a Belém, mas terá efeito retroativo e a gestão da Caixa que mostra património só no fim do mandato.
Sobre a isenção de IVA para os profissionais de terapêutica não convencional, Maria Helena Figueiredo diz que não se trata de “uma proposta conjunta, o que poderia até acontecer, mas não é o caso, estamos a falar de convergência de propostas que deram origem a uma alteração que nos parece justa”.
Recorda que “em 2013, as terapêuticas não convencionais tinham já sido regulamentadas, e estamos a falar da medicina chinesa, da naturopatia, da osteopatia, em que estes profissionais estavam sujeitos a um regime diferente de outras profissões ligadas aos cuidados de saúde e é bom que todos tenham o mesmo regime. E se o CDS, o PSD convergirem com o Bloco, nós ficamos muito satisfeitos, é uma viragem à esquerda destes partidos (…)”.
Relativamente à gestão da Caixa que mostra património só no fim do mandato, Maria Helena Figueiredo expressa que a medida não lhe parece razoável, sendo esta “outra situação em que o Bloco eventualmente votará com o PSD, com o CDS, com a CDU e até com o PS e acho que o Governo tem que ser muito claro nestas matérias de transparência, porque não estamos a falar apenas de querermos saber qual é o seu património. Estes gestores têm interesses, eventualmente em empresas concorrentes da Caixa, poderão ser detentores de títulos noutros bancos e é para isso que servem as declarações ao Tribunal de Contas, uma no início e outra no final do mandato para verificar que naquela atividade exercida, não houve nenhum enriquecimento estranho, se não há impedimentos que resultem da titularização de bens em empresas concorrentes”.
Acrescenta que está em causa “o interesse público”, lamentando que “não seja entendida a posição do Governo e não aceitamos de forma nenhuma que estes gestores públicos que estão ali, supostamente, para defender o interesse público, não cumpram as regras que toda a gente na Administração Pública e nas empresas públicas cumprem e aqueles que gerem dinheiros públicos, não são diferentes dos outros (…)”.
