De acordo com um documento apresentado pelo Governo aos parceiros sociais, durante uma reunião da concertação social, para discutir as Politicas Ativas de Emprego (PAE), os subsídios dados pelo Estado às empresas que contratem desempregados de longa duração, jovens, trabalhadores mais velhos ou grupos desfavorecidos arriscam uma redução, comparativamente aos apoios anteriormente veiculados.
Também um estudo recente sobre as políticas de apoio financeiro permitiu concluir que são poucas as pessoas que se conseguem manter a trabalhar após esgotado o período do subsídio do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Além disso, muitos desses trabalhadores acabam por transitar de apoio em apoio, muitas vezes acumulando subsídios distintos.
Dessa forma, as empresas que agora pretendam candidatar-se aos subsídios de apoios à contratação terão de apresentar candidaturas que visem a continuação do trabalhador na empresa pelo menos por um período de 12 meses. Todos os apoios destinados a contratações de duração inferior a um ano deixarão de ser aceites. Da mesma forma, as empresas ficam limitadas a um máximo de 25 estagiários anualmente.
A medida segue-se no sentido de oferecer estabilidade profissional aos trabalhadores, bem como privilegiar jovens recém-graduados, trabalhadores mais velhos e desempregados.
Os estágios também sofrem alterações na sequência destas medidas. Os profissionais com o nível 2 de qualificações terão de ter idade superior a 45 anos para serem elegíveis. Já os doutorados e pessoas com mestrado passarão a ser diferenciados dos profissionais detentores de licenciatura.
Questionado sobre estas alterações, o Delegado Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), Arnaldo Frade, declarou à Rádio Campanário que o que existe “é uma aposta maior na formação qualificante, ou seja, de termos formações de curta duração, termos percursos de dupla certificação que permite às pessoas uma progressão escolar e ao mesmo tempo uma qualificação profissional”.
Arnaldo Frade salienta que existe “uma aposta nas medidas, sobretudo de aprendizagem e de educação e formação de adultos, sem prejuízo de continuarmos com outras modalidades”.
O Delegado Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) realça que “a formação qualificante é aquilo que neste momento constitui a grande aposta na formação por parte do instituto”.
