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Sexta-feira, Maio 24, 2024

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Abandono Escolar em Portugal alcança novo mínimo histórico

A taxa de abandono precoce da educação e formação registou, pelo quinto ano  consecutivo, uma diminuição absolutamente marcante, alcançando em 2021 um  mínimo histórico de 5,9% (5,3% no continente) e reduzindo este indicador para  menos de metade neste período de seis anos, de acordo com a informação que  acaba de ser disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística.
O abandono caracterizava, em 2016, 14% dos jovens portugueses, e caiu, em  2020, para 8,9%, tendo ficado abaixo do objetivo traçado para esse ano e, pela  primeira vez, abaixo da média europeia. De resto, e ao contrário do que tem  vindo a verificar-se em Portugal, que sofreu, nos últimos anos, o decréscimo  mais significativo de todos os países da União Europeia, este indicador teve uma  evolução muito ténue a nível europeu, tendo a redução sido de apenas 11% para 10% nos últimos cinco anos. Os dados agora disponibilizados reforçam, assim, a  tendência descendente observada em Portugal, por contraponto a um cenário  de quase estagnação na Europa.
De notar que a habitualmente designada taxa de abandono escolar tem sido  considerada o principal indicador do desempenho dos sistemas educativos, a  nível europeu, uma vez que permite identificar a percentagem de jovens que  não concluiu o ensino secundário, nem se encontra a frequentar qualquer  modalidade de educação e formação, enfrentando assim uma situação mais  vulnerável no acesso ao mercado de trabalho. Neste sentido, o abandono  escolar precoce é monitorizado pelas autoridades estatísticas nacionais, mediante uma metodologia estabelecida pelo Eurostat para todo o continente.

Gráfico | Evolução do Abandono Precoce da Educação e Formação (%), em Portugal e na  União Europeia (2001-2021)

O Ministério da Educação saúda as comunidades educativas por este progresso  histórico, destacando o seu esforço em garantir a escolaridade a todas as  crianças e jovens, tornando a escola mais flexível, mais integradora e mais  inclusiva. De sublinhar, neste percurso do país, um novo quadro de políticas  públicas assentes na autonomia e na flexibilidade curriculares e na educação  inclusiva, que conferiram às escolas mais instrumentos para aprofundar este  trabalho, em medidas como o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, a melhoria dos processos de avaliação e aferição das aprendizagens, a  redução do número de alunos por turma, o Apoio Tutorial Específico, o  Qualifica, entre outras.
Este é um trabalho de vários anos, não deixando todavia de ser ainda mais  significativo, num ano marcado pelos impactos da pandemia de COVID-19, em  que as escolas portuguesas se mostraram especialmente resilientes, acolhendo  crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e adotando ferramentas como  o #EstudoEmCasa ou, mais recentemente, desenvolvendo muitas das mais de 50  medidas inscritas no plano de recuperação de aprendizagens “Plano 21|23  Escola+”.

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