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Domingo, Fevereiro 25, 2024

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ASAE desmantela unidade ilegal de peças para motociclos em Portalegre e faz apreensão no valor de 20m€

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de uma investigação, realizou através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, no distrito de Portalegre, uma ação inspetiva no âmbito do combate à economia paralela tendo sido desmantelado uma unidade ilegal, onde se procedia à produção de componentes para motociclos de forma ilícita.

Da ação resultou a instauração de um processo-crime por Contrafação de Marca e a apreensão de um computador contendo centenas de ficheiros relativos a bases de moldes para fabrico dos componentes, restritivos de diversas marcas de grande prestígio, uma impressora industrial do tipo DTF1 Prensa térmica industrial pneumática e mais de uma centena de artigos contrafeitos, tudo no valor de 20.000 Euros.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Foi ainda constituído arguido, um individuo e sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.

Os componentes eram distribuídos para vários pontos de venda e destinavam-se a integrar veículos que participariam em provas desportivas motorizadas, situação que poderia colocar em risco a segurança dos seus utilizadores, visto serem componentes contrafeitos que não cumprem normas de qualidade.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança dos consumidores e na verificação do cumprimento da regulamentação vigente.

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