ASAE instaura processo de Contraordenação em Moura!
A ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou recentemente uma operação de fiscalização no concelho de Mpoura.
De acordo com a informação avançada pela ASAE na sua página oficial, foi instaurado 1 processo de contraordenação em operador económico.
Segundo a mesma fonte, o processo foi instaurado por existência de processo baseado nos princípios do HACCP que não cumpre os requisitos do art.° 5.º e incumprimento das regras aplicáveis aos controlos na origem.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.