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Domingo, Junho 23, 2024

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Assembleia da República preparada para votar eventual renovação do Estado de Emergência na próxima sexta-feira

A Assembleia da República pré-agendou para sexta-feira às 9h, o debate e votação de uma eventual renovação do Estado de Emergência, caso esta venha a ser decidida pelo Presidente da República.

informação consta de uma carta enviada pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, às várias bancadas e serviu para desconvocar uma conferência de líderes inicialmente marcada para hoje, para fixar agendamentos., conforme avança o Notícias ao Minuto.

De acordo com fontes de vários grupos parlamentares, a intenção é que o plenário já marcado para sexta-feira para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2021 na especialidade seja antecipado uma hora, para as 9h00, tendo como primeiro ponto o debate da renovação do estado de emergência, caso chegue ao Parlamento um pedido de autorização do chefe do Estado nesse sentido.

O atual período de 15 dias de estado de emergência, termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro.

Para renovar por mais 15 dias este quadro legal para a adoção de medidas de contenção da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa tem de ter ouvido o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, processo que deverá decorrer até sexta-feira e que arrancou já hoje com o chefe de Estado a dar início às conversas com os diferentes partidos.

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