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Quarta-feira, Fevereiro 21, 2024

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Borba: Palácio Silveira Menezes classificado interesse público sem voz ativa do proprietário

Publicado em Diário da República, o Palácio Silveira Menezes, sito na rua Humberto Silveira Fernandes, em Borba, na freguesia da Matriz, foi classificado como monumento de interesse público.

O Palácio, construído na primeira metade do século XIX pelo vereador da Câmara Municipal de Borba José Victorino Zuzarte Coelho da Silveira é atualmente pertença da Santa Casa da Misericórdia de Borba, onde funcionam os serviços administrativos da instituição. Preservando-se aí um magnífico espólio de mobiliário, tapeçarias, artes decorativas oitocentistas, que constitui um testemunho da vivência da elite burguesa alentejana.

Este processo de classificação de interesse público, já se encontrava a decorrer há muito tempo, foi requerido pela Câmara Municipal de Borba (CMB), dado que o Palácio Silveira de Menezes se situa a menos de 50 metros da muralha medieval, zona envolvente, considerada parte integrante do castelo. Processo no qual a Santa Casa da Misericórdia de Borba não teve voz ativa, apesar do edifício ser da sua propriedade, isto porque a instituição é de utilidade pública e o processo não exige a sua auscultação, a CMB foi apenas informando o proprietário, que tem a cargo a manutenção e reparação do edifico dos diferentes passos do processo.

Relembramos que os edifícios classificados de interesse público ficam obrigados a algumas normas impostas e regulamentadas pelo IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico. 

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