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Segunda-feira, Abril 29, 2024

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Comunidades intermunicipais pedem maior intervenção nas políticas territoriais.

As Comunidades Intermunicipais (CIM) em Portugal estão a aumentar a  influência de intervenção nas políticas dos territórios nos próximos 10 anos, com o objetivo de reforçar a descentralização e a coesão territorial.

Em declarações ao jornal ECO/Local Online, o presidente da CIM Região de Coimbra, Emílio Torrão, salientou que as CIM têm o potencial de desempenhar um papel mais significativo nas políticas nacionais e contribuir para a descentralização e coesão territorial.

Apesar dos progressos alcançados ao longo da última década, as CIM ainda enfrentam desafios, como a falta de recursos financeiros e humanos, resistência à mudança por parte de algumas instituições e complexidade dos processos de decisão. No entanto, têm ganhado terreno no meio político, especialmente na descentralização do poder político e administrativo do Estado para as autarquias locais.

Hugo Hilário, presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), acredita que as CIM desempenharão um papel cada vez mais interventivo no território, devido às transferências de competências que lhes têm sido atribuídas e à necessidade de maior proximidade com as populações.

As CIM têm competências que incluem o planeamento da oferta educativa, transporte escolar, promoção do turismo sub-regional, gestão de projetos financiados com fundos europeus e captação de investimento.

Estas entidades desempenham um papel preponderante na política regional e nacional,  em cooperação com os municípios para promover o desenvolvimento e a coesão territorial.

Em resumo, as CIM em Portugal estão a procurar aumentar a sua influência e intervenção nas políticas territoriais, contribuindo para a descentralização e coesão territorial, e têm desempenhado um papel fundamental na descentralização do poder político e administrativo do Estado para as autarquias locais.

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