A Câmara Municipal de Vila Viçosa divulgou que, na sequência da situação epidemiológica da COVID-19 e da declaração da Situação de Calamidade, que entrou em vigor a partir das 00h00 do passado dia 3 de maio, foi ativado por inerência o Plano Municipal de Proteção Civil.
O Governo decretou a Situação de Calamidade a partir de 03 de maio por causa da COVID-19, depois de Portugal ter passado por três períodos de Estado de Emergência que vigoraram desde 18 de março.
A situação de calamidade, regulada pela Lei de Base da Proteção Civil, foi declarada pelo primeiro-ministro, António Costa, pela segunda vez, tendo a primeira ocorrido durante os incêndios florestais de 2017.
