A fase de instrução do processo relativo à derrocada da estrada em Borba começou em Évora, no Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), no passado dia 03 de dezembro.
Este processo que tinha mais sessões agendades e o debate instrutório marcado para amanhã, dia 16 de dezembro, foi adiado.
Segundo informou à RC o PACT, as sessões foram agendadas para janeiro de 2021 em data a definir.
Recrode-se na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras. O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.
Cinco dos oito arguidos do processo entregaram requerimento para abertura de instrução (fase facultativa em que um juiz decide se o processo segue para julgamento), nomeadamente António Anselmo e Joaquim Espanhol, presidente e vice-presidente do município, respetivamente.
O antigo diretor regional de Economia do Alentejo João Filipe de Jesus, a funcionária da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Maria João Figueira e o responsável técnico da empresa que possui a licença de exploração da pedreira Paulo Alves foram outros dos acusados que requereram abertura da instrução.
Os restantes arguidos são a sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença de exploração da pedreira, e outros dois funcionários da DGEG, José Pereira e Bernardino Piteira.
A constituição dos arguidos foi divulgada em fevereiro deste ano, pelo Ministério Público (MP), através de um comunicado publicado na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.
