São cerca de mil freguesias as que foram este ano identificadas como prioritárias para limpeza de Florestas, no âmbito das medidas de combate aos incêndios rurais.
O despacho nº 2171/2024, hoje publicado em Diário da República, procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível em 2024.
De acordo com o diploma, “para efeito da seleção das freguesias mantiveram-se os critérios adotados desde 2022, que contemplam “as componentes de perigosidade conjuntural de incêndio rural e de valor dos ecossistemas.”
Assim, de acordo com o despacho assinado pela Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e pelo Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Catarino. foram identificadas 991 freguesias (34 % do número total), cobrindo 2 844 170 hectares de área total (32 % da superfície de Portugal Continental) e englobando 1 983 590 hectares de espaços florestais (37 % da sua área total).
No Alentejo, há contudo um distrito onde não existe qualquer freguesia identificada como prioritária, nomeadamente o distrito de Évora.
No Distrito de Beja estão identificadas quatro freguesias, uma no concelho de Beja- São Barnabé e três no concelho de Mértola- Alcaria Ruiva, Mértola e Santana de Cambas.
No distrito de Portalegre, há 12 freguesias referenciadas, em quatro concelhos distintos.
Em Gavião está identificada a freguesia de Belver e a União das Freguesias de Gavião e Atalaia. No concelho dde Marvão são quatro:Beirã, Santa Maria de Marvão, Santo António das Areias e São Salvador da Aramenha.
Já no concelho de Nisa estão identificas as freguesias de Montalvão, São Matias e União de Freguesias de Arez e Amieira do Tejo.
Porúltimo no concelho de Portalegre, estão identificadas como prioritárias as freguesias de Portalegre, Alegrete, União de Freguesias de Reguengo e São julião e União de Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras.
Por último, no Litoral Alentejano estão identificadas as Freguesias de Sines e Santiago do Cacém.
No despacho consta ainda a informação de que “a definição destas prioridades não isenta os agentes gestores do território do cumprimento de todas as disposições previstas na legislação de gestão de fogos rurais.”
O processo de fiscalização da gestão de combustível nas 991 freguesias prioritárias, onde se incluem as do Alentejo, é realizada entre 01 e 31 de maio nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais e nos aglomerados populacionais, refere ainda o despacho.
De 01 a 30 de junho decorre a fiscalização nas redes viária, ferroviária e linhas de transporte e distribuição de energia .
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