O presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARS), José Robalo, vê com enorme satisfação e esperança” as medidas aprovadas pelo governo de incentivo para médicos em regime de mobilidade parcial e para os que se fixem em zonas carenciadas.
Em declarações á Rádio Campanário, José Robalo refere que “é uma medida que eventualmente pode trazer profissionais para as zonas mais carenciadas, obviamente que queremos perceber quais são as dimensões dessas medidas”.
“Já tentamos através de um conjunto de abertura de concursos, a maior parte deles ficam sem candidatos, parece-nos que esta medida vem favorecer-nos no sentido de podermos fixar médicos em zonas mais carenciadas”.
O presidente da ARS Alentejo realça que “associada a outra medida que é a possibilidade de alguns profissionais se puderem deslocar entre unidades de saúde, no sentido de dar uma resposta mais adequada em função das necessidades da população e que possam dar resposta a situações que neste momento não podemos dar, ou porque não temos número suficiente profissionais ou porque são algumas especialidades que estão tão concentradas que não nos permitem ter uma resposta adequada na nossa região”.
A finalizar, José Robalo diz que “é uma medida transitória que permitirá que haja uma adequação dos recursos humanos às necessidades carenciadas como a nossa, uma medida que nos pode trazer também alguma tranquilidade no sentido de podermos dar às populações aquilo a que elas têm direito”.
Segundo o diploma, o Ministério da Saúde alargou por mais três anos o período de contratação de médicos aposentados e aprovou medidas de incentivo para médicos em regime de mobilidade parcial e para os que fixem em zonas carenciadas.
As medidas estão contempladas em três diplomas aprovados pelo Ministério, tornadas públicas esta segunda-feira.
No diploma sobre os médicos aposentados o Governo prorroga por mais três anos a vigência do decreto-lei que aprova "o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelo SNS, e permite que o trabalho possa ser também prestado a tempo parcial, com alterações ao regime remuneratório.
Uma alteração para minimizar a falta de médicos em particular em determinadas especialidades, nomeadamente na área de Medicina Geral e Familiar.
Outro diploma preconiza que os médicos passem a poder receber incentivos, devido às dificuldades identificadas em algumas regiões do país em recrutar e atrair profissionais médicos. O decreto-lei estabelece nomeadamente um subsídio de colocação e um incentivo mensal durante cinco anos de 900 euros nos primeiros seis meses e baixando depois, garantias de transferência escolar dos filhos e preferências de colocação para os cônjuges.
Um terceiro documento aprovado regulamenta, ainda segundo o comunicado, um regime especial de ajudas de custo e transporte aplicáveis ao pessoal médico que seja objeto de mobilidade a tempo parcial e envolva dois ou mais serviços que distem mais de 60 km entre si, estabelecendo os valores a atribuir a estes profissionais. A medida visa colmatar as carências identificadas em alguns serviços e estabelecimentos de saúde, as quais aconselhavam o recrutamento de pessoal médico a tempo parcial, e também contribuir para a efetiva mobilidade dos médicos no SNS, podendo no futuro estas medidas virem a ser alargadas a outros profissionais de saúde.
