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Domingo, Maio 26, 2024

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Empresas no Alentejo investigadas em processo de exploração laboral e tráfico de pessoas

Portugal tem três empresas que se encontram a ser investigadas num processo de exploração laboral e tráfico de pessoas romenas e moldavas para a apanha da azeitona, avança o Jornal ‘Público’, adiantando que duas delas ficam em Beja e a outra em Santarém

Segundo a mesma publicação, no âmbito da investigação, levada a Cabo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em 2018, já foram acusados, pelos crimes de tráfico de pessoas e associação criminosa, dez cidadãos de origem romena e moldava, bem como as respetivas empresas. O julgamento começou esta semana no tribunal de Beja.

De acordo com o Executive Digest, separadamente, o Ministério Público decidiu abrir uma outra investigação pelo crime de utilização de atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal, às empresas agrícolas portuguesas que detinham as terras onde os estrangeiros trabalhavam.

A decisão de separar os processos prendeu-se com o facto de a investigação das empresas portugueses estar atrasada e de os arguidos estarem sob medidas de prisão, que não deveriam ser «prolongadas para além do necessário», segundo o ‘Público’, que cita o despacho de acusação do processo principal.

O mesmo documento revela ainda que «alguns destes trabalhadores prestavam a sua atividade em tarefas agrícolas na região, de forma continuada ou reincidente, inseridos em explorações pertencentes a terceiros e a algumas sociedades agrícolas».

«Sucedeu que os responsáveis por tais explorações agrícolas estariam cientes que utilizavam a mão-de-obra de trabalhadores estrangeiros e em situação irregular, nomeadamente sem que tivessem visto de trabalho legalmente exigido para o efeito», pode ler-se no despacho do procurador citado pelo mesmo jornal.

 

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