Em agosto do presente ano, o Agrupamento de Escolas de Estremoz, terá recebido instruções da DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares), para reduzir o número de turmas do 5º ano de escolaridade, dividindo assim os mais de 80 alunos matriculados, por três turmas.
A Associação de Pais do Agrupamento de Estremoz, encontra-se preocupada com a situação, tendo reunido, visando encontrar soluções, como explica Luís Eustáquio, Presidente da Associação, em declarações à Rádio Campanário.
O Encarregado de Educação afirma que no dia “21 de julho, a DGEstE […] aprovou as 4 turmas propostas para o 5º ano”, tendo sido afixadas as respetivas listas. “Entretanto, […] em agosto, o agrupamento recebeu uma comunicação da DGEstE, a informar que tinha que reduzir o número de turmas”, ao que o estabelecimento de ensino acedeu.
Desta forma, foram criadas 3 turmas, que “têm 28 alunos” cada. “O agrupamento não pode fazer mais nada”, afirma Luís Eustáquio, “nós como Associação de Pais é que não estamos satisfeitos”.
As questões levantas pelos Encarregados de Educação dos alunos que frequentarão “o agrupamento pela primeira vez”, prendem-se com o facto de uma das turmas ter “dois alunos com necessidades especiais”, fazendo com que, “perante a legislação”, a turma não se encontre “legal”, diz o Presidente da Associação.
Além disso, afirma que “de ano para ano, têm vindo a aumentar os casos de indisciplina”, situação que receia que seja agravada pelo elevado número de alunos, em contexto de sala de aula, podendo também afetar o sucesso escolar.
A supressão de uma turma, resultará ainda em “menos 9 horas semanais de apoio”, acrescenta.
“Aquilo que me foi dito é que tinha a ver com questões orçamentais do próprio ministério”, diz Luís Eustáquio, questionado sobre as explicações que foram dadas relativamente à alteração efetuada.
Na referida reunião, com todos os pais dos alunos do 5º ano, que visou a discussão de soluções, os Encarregados de Educação decidiram proceder a “uma exposição detalhada à DGEstE”, através de um abaixo-assinado entregue “em mão”, em que irão expor os aspetos que consideram “que são negativos, e vão ser, para os alunos”, visando que a “situação seja invertida”.
“Pensamos que com o diálogo com a Direção Regional, talvez consigamos dar a volta a esta situação”, declara.
Segundo Luís Eustáquio, no distrito de Évora, a mesma medida foi tomada em escolas de Borba, Viana do Alentejo e Arraiolos.
O 20º artigo do Despacho Normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril, relativo à constituição das turmas nos 2º e 3º ciclos (do 5º ao 9º anos de escolaridade) do ensino básico, estipula “um número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos”, diminuindo esses números para 24 e 28 respetivamente, para os 5º e 7º ano de escolaridade, caso o agrupamento integre os “territórios educativos de intervenção prioritária”.
Mais determina o Despacho, que “as turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de dois alunos nestas condições”, ficando esta redução “dependente do acompanhamento e permanência destes alunos na turma em pelo menos 60 % do tempo curricular.”
Contactado pela Rádio Campanário, o Diretor do Agrupamento de Escolas de Estremoz, não se disponibilizou a prestar quaisquer declarações.
