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Sexta-feira, Junho 14, 2024

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Eutanásia voltou a ser aprovada no Parlamento! Nova versão do diploma segue para Belém!

A despenalização da morte medicamente assistida foi hoje novamente aprovada,  na Assembleia da República, com 138 votos a favor, 84 contra e cinco abstenções.

Recorde-se que já em 29 de janeiro, o diploma tinha sido aprovado com 136 votos a favor, 78 contra e 4 abstenções.

A nova versão do diploma, que contém os conceitos visados pelo Tribunal Constitucional, volta agora ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que poderá decidir novamente voltar a submeter o texto à apreciação dos juízes do Tribunal constitucional.

Recorde-se que, em março, uma maioria de sete juízes contra cinco declarou o diploma inconstitucional.

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