O aumento das taxas de ocupação do subsolo em Évora está a causar mau estar na cidade de Évora que viu os valores no concelho serem aumentados em cerca de 500%, sendo o segundo concelho do país onde a taxa de ocupação do subsolo mais aumentou para a passagem do gás natural (só Cascais lhe fica à frente).
À Rádio Campanário Mara Constantino diz que houve “um aumento abrupto que está a ser imputado aos consumidores através da fatura do gás, a delegação de Évora tem recebido reclamações sobre este aumento na fatura do gás”.
A jurista diz ainda que “já houve um pedido para que as entidades envolvidas se pronunciem sobre esta matéria tendo a autarquia respondido que não promoveu qualquer aumento ou atualização desta taxa para o ano de 2015”.
Mara Constantino salienta que aguarda-se “uma resposta por parte do distribuidor Diana Gás e também do principal comercializador que até agora apresenta mais reclamações, a Galp”.
A jurista alerta os consumidores para “caso sejam confrontados com algumas destas questões que reclamem os seus direitos”.
Os munícipes pagam um valor fixo por dia que varia entre 0,01 euros e 0,84 euros, e cujo montante é fixado pela autarquia e um outro em função do seu consumo. A estes valores, acresce ainda o IVA, à taxa de 23 por cento. Dos 130 concelhos com gás natural apenas 45 cobram esta taxa que a DECO considera que não faz sentido e que é injusta para os consumidores.
As discrepâncias de valores entre municípios já foram maiores e só desceram porque a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) chamou a atenção para a situação. Ou seja, numa fatura de 100 euros, 70 resultam da taxa de subsolo. Além das revisões anuais, os valores definidos pelos municípios podem ser acrescidos de anuidades referentes a montantes do passado. Só em 2013, o último ano em que as contas foram auditadas, as câmaras receberam cerca de 25 milhões de euros dos seus munícipes pelo uso do subsolo para as condutas de gás natural.
