A apresentação do Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens para 2022-2026 pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) foi realizada no dia 15 de dezembro, nos Paços do Concelho, tendo como anfitrião o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandre Varela.
Na Mesa, estiveram também a Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Évora, Ana Luísa Boto e Susana Godinho, da Comissão Alargada da CPCJ, que participou na elaboração do referido Plano e que o apresentou.
Sob o lema “Promover os Direitos, Garantir Proteção”, este Plano já está acessível em https://www.cm-evora.pt/municipe/areas-de-acao/acao-social/comissao-de-protecao-de-criancas-e-jovens-de-evora/
O Plano Local visa a construção de estratégias e de ações entre todas as entidades participantes que permitam mitigar, ou resolver, sobretudo, as duas problemáticas de maior incidência local – a violência (em todas as suas formas) e o absentismo/abandono escolar, garantindo a proteção dos direitos das crianças e o acesso seguro aos serviços fundamentais para as crianças vulneráveis.”
A metodologia usada para a elaboração do Plano Local foi organizada em 2 etapas e 4 fases: Etapa 1 – Diagnóstico do Concelho, com a Fase 1 que incidiu em reuniões preliminares com todas as entidades e organizações que intervêm em matéria de infância e juventude, ou estão em relação direta com a população infantojuvenil do concelho de Évora; e a Fase 2 onde se efetuou a recolha de dados estatísticos e dos parceiros sociais para fazer a caracterização da população do concelho, nomeadamente da infância e juventude.
A Etapa 2 consistiu na Elaboração do Plano e incluiu a Fase 3 onde se procedeu à recolha, por meio de aplicação de questionário, de sugestões sobre estratégias de intervenção orientadas à mitigação e/ou resolução das problemáticas de maior incidência local, assim como de outras problemáticas identificadas; e a Fase 4 dedicada à elaboração de propostas alinhadas às prioridades e objetivos da Estratégia Nacional para os Direitos da Criança 2021-2024 para prevenção, mitigação e/ou resolução das problemáticas identificadas na primeira parte do documento, e numa ação concertada das entidades que intervêm em matéria de infância e juventude no concelho de Évora.
