O Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho dedicado a avaliar as compensações por abate de sobreiros, em meio às crescentes contestações e dúvidas sobre os procedimentos de projetos de compensação em Portugal. A medida surge após declarações controversas de utilidade pública de determinados empreendimentos, que geraram um debate acalorado sobre os princípios e processos envolvidos.
Conforme comunicado oficial, o ministro do Ambiente e Ação Climática determinou a formação deste grupo de trabalho com o objetivo de analisar em profundidade as compensações decorrentes do abate de sobreiros e propor melhorias nos processos atuais. O grupo terá um mandato até 31 de dezembro e será liderado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e pelo gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas.
Uma das medidas mais notáveis resultantes desta iniciativa é a revisão da localização da compensação do controverso Parque Eólico de Morgavel, um projeto da EDP Renováveis, que estava previsto para ser implantado em Sines. Segundo o comunicado, uma parte substancial da compensação será realocada para o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, em uma quantidade equivalente a pelo menos o dobro das árvores cujo abate havia sido originalmente autorizado.
O grupo de trabalho terá a tarefa de examinar as normas e procedimentos relativos aos projetos de compensação que visam a criação de novas áreas de sobreiros e azinheiros. Além disso, buscará identificar e formalizar propostas de alteração legislativa ou procedimental para otimizar o processo. A implementação das medidas compensatórias vigentes também será submetida a uma análise minuciosa, com foco na melhoria da monitorização e divulgação dos resultados.
O Ministério ressalta a relevância da legislação de proteção de sobreiros e azinheiras, espécies autóctones protegidas em Portugal. Essa legislação já prevê a aplicação de medidas compensatórias em casos de corte ou arranque destas árvores, garantindo a manutenção da área ocupada pelas espécies em questão. De acordo com as normas atuais, os projetos de arborização e seus planos de gestão devem assegurar uma área de, pelo menos, 1,25 vezes a área afetada.
O anúncio do ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, declarando a “imprescindível utilidade pública” do Parque Eólico de Morgavel, desencadeou uma série de reações adversas. A Associação Portuguesa da Cortiça (APCOR) expressou preocupação com o abate de sobreiros adultos para a construção do parque eólico, alegando que os danos a curto prazo serão difíceis de compensar. A autorização governamental resultou em uma manifestação em Sines, protagonizada por cidadãos preocupados com o impacto ambiental do projeto.
Em contrapartida, a EDP Renováveis divulgou um plano de compensação que prevê a plantação de cerca de 42.000 árvores e arbustos, incluindo 30.000 sobreiros, como medida para mitigar o impacto do abate.
Este grupo de trabalho multifacetado visa abordar a complexidade dos desafios ambientais e legislativos que surgiram em torno dos abates de sobreiros, oferecendo uma plataforma para examinar e propor soluções que considerem tanto os interesses ambientais quanto as necessidades energéticas.
Fonte: País ao Minuto
